terça-feira, 30 de março de 2010

CUT e PT lideram movimento por barateamento de pedágios paulistas

Audiência Pública debateu os altos custos dos pedágios e os reflexos sobre a sociedade

Reunidos em audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba na manhã desta segunda-feira (29/3), dirigentes sindicais, representantes da sociedade civil e parlamentares petistas iniciaram uma mobilização em defesa do barateamento dos pedágios no estado de São Paulo. Convocada pelo vereador Izidio de Brito Correia (PT), a audiência fez parte da "Jornada Lutas" organizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e pelo Partido dos Trabalhadores.

O deputado estadual Hamilton Pereira (PT) apresentou um estudo realizado pela assessoria técnica da bancada de deputados petistas da Assembleia Legislativa de São Paulo, que aponta que os pedágios cobrados nas rodovias paulistas são "os mais caros do mundo". Um comparativo entre os pedágios cobrados nas rodovias estaduais e nas federais, concedidas no Governo Lula, aponta diferenças de mais de 400% entre os valores.

Enquanto os usuários da rodovia estadual que liga São Paulo a São José do Rio Preto (440 km) gastam R$26,00 para percorrer 100 km, os usuários da rodovia federal que liga São Paulo a Curitiba (401 km) pagam R$4,00 por cada 100 km rodados. Segundo Hamilton Pereira, a diferença de preços se deve ao modelo de concessão adotado por cada governo.

"O governo do estado, há 23 anos administrado pelo mesmo grupo político, adota o modelo de concessão onerosa, em que o Estado cobra da empresa concessionária um valor pela exploração da rodovia", explicou Hamilton. "Essa cobrança acaba sendo repassada ao contribuinte no preço da tarifa de pedágio, o que não acontece nos pedágios das rodovias federais", completa.

Outro dado apresentado pelo parlamentar refere-se ao volume de estradas pedagiadas no estado de São Paulo. Dos 21 mil quilômetros de rodovias pavimentadas do estado, 5.215 (25%) estão sob concessão privada. Segundo Hamilton Pereira, São Paulo tem mais pedágios que a França, país com mais rodovias pedagiadas da Europa, onde 16% das estradas estão sob concessão. "O estado de São Paulo, que em 1997 tinha 40 praças de pedágios, hoje tem 227 praças", observou Hamilton. "Além disso, mesmo sem previsão em contrato, o Governo do Estado conseguiu uma manobra para prorrogar por até oito anos contratos do primeiro lote de concessões, cujo retorno para as concessionárias é de 20%, em detrimento dos 8,5% do terceiro lote, realizado após as concessões do Governo Lula", completa.

Na audiência, o sentimento de indignação foi generalizado. "São Paulo é o estado mais rico da Nação e isso certamente tem um reflexo ruim sobre o desenvolvimento regional", observou Izidio. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Vestuário, Márcia Viana, lembrou que os altos custos dos pedágios têm reflexo no preço dos alimentos. "Não é porque uma pessoa não usa a rodovia que não é prejudicada pelos altos preços dos pedágios. Todos nós estamos pagando essa conta", observou.

O caminhoneiro autônomo, Carmelo, se mostrou descrente da possibilidade de se conseguir o barateamento dos preços dos pedágios no estado de São Paulo. Segundo ele, enquanto gasta menos de R$40,00 para ir de Sorocaba a Porto Alegre, percorrendo mais de mil quilômetros, para ir de caminhão até São Paulo gasta R$48,00. Ele também reclamou que caminhoneiros autônomos inadimplentes não conseguem pegar novos serviços. O empresário Fernando Dini, por sua vez, classificou a questão dos pedágios no estado como uma "vergonha" e propôs que a audiência encaminhe denúncia para o Ministério Público.

Atendendo a encaminhamento da audiência, Hamilton Pereira deverá requerer uma audiência pública conjunta das Comissões de Finanças e Orçamento, Transportes e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa para apresentar questionamentos e levantar informações sobre como estão sendo investidos no estado recursos do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O deputado também deverá requerer informações sobre como estão os investimentos das empresas concessionárias na recuperação de vicinais, conforme previsão do 3º lote de concessões, realizado em 2005.

A situação da SP-264, entre Sorocaba e Salto de Pirapora, que necessita de duplicação foi colocada pelo coordenador da subsede Sorocaba da CUT, Evanildo Amâncio, como um exemplo da falta de investimentos do estado na malha rodoviária. Segundo o levantamento técnico apresentado por Hamilton Pereira, 90% dos transportes realizados no estado de São Paulo acontecem através da malha rodoviária e os pedágios representam 30% do custo dos fretes.

Estiveram presentes na audiência pública os vereadores Geraldo Camargo, de Piedade, Marcos Antonio Alves, de Votorantim, o presidente do PT de Sorocaba, José Carlos Triniti Fernandes, representantes do Sindicato dos Condutores, das Empresas de Transporte, do Papel e Papelão, do Núcleo do PT do bairro Aparecidinha e representantes dos moradores do bairro Brigadeiro Tobias.

Assessoria deputado estadual Hamilton Pereira

Notícias CNM/CUT