sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

PT comemora 30 anos em Sorocaba

O Diretório Municipal do PT de Sorocaba e a Macrorregião realizam, no próximo dia 1/2, uma grande festa em comemoração aos 30 anos do Partido e posse da nova direção eleita no último mês de novembro.

O evento, que acontece às 19h no Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, contará com a presença do prefeito de Osasco, Emídio de Souza, dos deputados federais José Genoino e João Paulo Cunha, da representante do MEC no estado de São Paulo, Iara Bernardi, do deputado estadual Hamilton Pereira, dos vereadores sorocabanos Francisco França e Izídio de Brito Correia, de representantes dos diretórios regionais, alem dos representantes da forças internas ( Mensagem ao Partido, PTLM, CNB e Articulação de Esquerda). Também foram convidados o senador Aloizio Mercadante e o presidente estadual do Partido Edinho Silva.

"Queremos aproveitar esse momento de renovação para resgatar um pouco a história de construção do PT na região", salienta Paulo Henrique Soranz, atual presidente do PT de Sorocaba. "Nossa expectativa é reunir cerca de 300 pessoas para fazer um balanço do que já construímos até o momento e dos desafios que ainda temos pela frente", completa José Carlos Triniti Fernandes, presidente eleito do Diretório sorocabano.

A nova direção executiva do PT de Sorocaba, a ser empossada nesta segunda-feira, é composta por Triniti (presidente), Arnô Pereira (vice-presidente), Aparecido de Jesus Lima (secretário geral), Marisa Scauri (secretária de finanças), Márcia Vianna (secretária de organização), Adailton dos Santos (secretário de comunicação), Izidio de Brito Correia (secretário de formação), Regina Pedroso (secretária de mobilização) e Francisco França (líder da bancada).


PT Sorocaba

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Debate sobre fechamento de maternidade expõe impasse entre médicos e direção da Santa Casa de Sorocaba

Reunião do Conselho Municipal de Saúde foi marcada por troca de acusações e falta de transparência

Presidida pelo Secretário Municipal de Saúde, Dr. Milton Palma, uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde debateu por mais de quatro horas na noite de segunda-feira (25/1), o fechamento da maternidade e UTI neonatal da Santa Casa de Sorocaba.

A reunião, que além dos conselheiros, contou com a presença dos vereadores Izidio de Brito Correia (PT) e Luis Santos (PMN), representantes da direção e do corpo clínico da Santa Casa, dos médicos, além da sociedade civil organizada, foi marcada por troca de acusações e falta de transparência.

Segundo o diretor clínico da Santa Casa, Dr. Fabiano Cardoso Boasorte, o primeiro ofício propondo 90 dias para renegociação do contrato com a empresa terceirizadora do corpo médico que atendia a maternidade e a UTI Neonatal foi apresentado em 16/10. Já em 14/1 a diretoria clínica recebeu uma notificação extrajudicial da empresa afirmando que não haveria mais possibilidade de renovação do contrato.

“Imediatamente mandei um ofício para o provedor, o administrador, o diretor técnico, o CRM, o Dr. Milton Palma, e no dia 15/1 recebemos um ofício do provedor informando que estava tudo resolvido, que não precisaríamos nos preocupar porque tinha uma outra equipe”, alegou o Dr. Fabiano. “No dia 18/1, como a equipe nova não chegou, foi aquela loucura”, completou.

Segundo Jeferson Montanaro, pai de gêmeas transferidas da UTI Neonatal para o Hospital Samaritano, ao mesmo tempo que médicos o orientavam para se prevenir porque a UTI seria fechada, a direção da Santa Casa garantia que isso não aconteceria. Ele denunciou ainda que ficou sabendo da transferência cinco minutos antes da mesma acontecer e que uma das crianças foi transportada no colo da mãe.

Arthur Sombini Machado, que também teve sua filha transferida para a UTI do Hospital Samaritano também criticou o caos instalado na Santa Casa. “Segunda-feira não tinha médico e o provedor me disse para voltar na quarta-feira e também não tinha médico. O provedor falou que os médicos lá estavam, mas não podiam entrar porque os médicos que estavam lá dentro estavam fazendo corredor polonês. Ele teve coragem de falar isso para mim”, indignou-se.

“E só se deu a transferência da minha neném e das gêmeas do Jeferson porque na quarta-feira à tarde ocorreu um grande imprevisto (morte de dois bebês) e nossas esposas se desesperaram, entramos na UTI e falamos que não sairíamos mais de lá se nossas filhas não fossem transferidas”, completou. Ele também denunciou a precariedade do local onde hoje estão instalados os recém-nascidos atendidos pelo SUS na Santa Casa. “Eu me senti naquele quarto de bagunça no fundo da sua casa, onde você coloca bicicleta, pneu”, afirmou.

Segundo Antônio José Duarte, representante da Santa Casa na reunião do Conselho, o acordo com a empresa que enviaria a nova equipe médica foi feito via telefone. “A empresa já estava comprometida, ela não havia assinado porque, inclusive, nem é daqui, é de fora, mas em contato estava tudo certo”, afirmou Duarte. “Faltou da empresa dizer que iria estudar melhor o assunto, mas houve o compromisso verbal, via telefone”, completou.
Questionamentos apresentados pela assessoria do deputado estadual Hamilton Pereira (PT), sobre qual seria o nome da empresa contatada via telefone, quando teria sido feito o contato e que motivos a mesma alegou para desistir, não foram respondidos por Duarte. Ele apenas alegou, ao final da reunião, que as dificuldades enfrentadas se devem ao baixo valor pago pela tabela SUS pelos procedimentos médicos.

Da mesma forma, quando questionado sobre qual a penalidade prevista para a quebra do contrato mantido entre a Prefeitura e a Santa Casa, Milton Palma afirmou “sou médico, não advogado”. Segundo ele, o documento está sendo analisado pela Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura. A responsabilização da Santa Casa foi cobrada por diversos participantes da reunião como o diretor do Sintesso (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Sorocaba e Região), Milton Sanches, e pelo presidente do Sindicato dos Médicos de Sorocaba e Região, Dr. Antônio Sérgio Ismael.

“É inadmissível o que aconteceu, é pura irresponsabilidade”, afirmou Ismael. “Se essa cidade tivesse uma promotoria pública independente, estaria aqui e teria posto na cadeia algumas lideranças da Santa Casa”, completou. Ismael também cobrou uma posição mais dura da Prefeitura em relação à Santa Casa pela quebra do contrato. “Foram tão duros na negociação salarial com os médicos da rede municipal e com a Santa Casa ficam como ovelhinhas”, afirmou.

José Marcos Oliveira, que já foi membro do Conselho Municipal de Saúde, orientou para a necessidade de se buscar uma solução rápida para o problema que tem afetado o número de vagas em UTI disponíveis que não atendem somente a Sorocaba, mas também a região. Ele também defendeu uma análise aprofundada sobre os contratos da Santa Casa e prestação de contas da mesma, assim como criticou a terceirização de médicos que cumprem atividade fim, cuja terceirização é proibida por lei. Ele afirmou que apresentará uma denúncia ao Ministério da Saúde, para que uma auditoria seja realizada na Santa Casa de Sorocaba.

O Conselho deliberou a realização de uma visita, nesta terça-feira, à provedoria da Santa Casa, com representantes do Conselho, da Câmara Municipal, da Prefeitura, do corpo clínico e da direção do Hospital. O caso também será levado ao Ministério Público.

Segundo o vereador Izidio de Brito, também deve ser dada atenção aos demais contratos mantidos entre a Prefeitura e a Santa Casa. “Em 16/12 votamos R$41 milhões em convênios da Prefeitura, sendo a maioria com a Santa Casa”, alertou. Milton Palma foi superficial ao informar que está em andamento a construção de um programa de conscientização da população para diminuir o número de atendimentos no Pronto Socorro da Santa Casa, sem detalhar o programa prometido para começar a funcionar em 1º de março.

AI Deputado Estadual Hamiltom Pereira

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Izídio participa de assembleia no Jardim Iporanga

O vereador Izídio de Brito Correia (PT), participou na manhã do último sábado (23) de uma reunião no bairro Jardim Iporanga 2. O motivo do encontro surgiu do risco do bairro ser vendido e cerca de 300 famílias despejadas, notícia essa publicada no dia anterior, por meio de um edital.

O documento informa que a área pertence à massa falida de Aços Mafer Ltda e determina a concorrência por meio de propostas fechadas, estabelecendo às 14h30 do dia 31 de março como prazo para abertura dos envelopes.

O vereador Izídio, junto do vereador João Donizeti (PSDB), acompanhou toda a discussão entre os moradores e advogado. O consenso foi pedir a anulação do edital de venda.

Segundo os moradores, os lotes foram vendidos por um antigo funcionário da empresa que teria adquirido na Justiça o direito pela área.

Para Izídio, é importante que todos os moradores se mobilizem e formem uma comissão, “pois agora, mais do que nunca, será necessário lutar pela regularização do bairro”.

“Os moradores já pagaram pelos terrenos, só o que falta é esclarecer a situação judicialmente”, explica o vereador, que garantiu acompanhar o caso e dar assistência aos moradores.

Na manhã seguinte, os vereadores Izídio e Donizeti compareceram novamente no bairro para explicar o que seria feito para os que não puderam estar presentes. Uma audiência com o prefeito Vitor Lippi será marcada para ainda esta semana.

Com informações do Jornal Cruzeiro do Sul
Crédito fotos: Fábio Mascarenhas

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quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Lula receberá prêmio inédito de Estadista Global

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá o prêmio de Estadista Global do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), no dia 29. Esta é a primeira edição da homenagem, criada para marcar o aniversário de 40 anos do Fórum.

Conforme a organização do evento, o prêmio tem o objetivo de destacar um líder político que tenha usado o mandato para melhorar a situação do mundo. "O presidente do Brasil tem demonstrado verdadeiro compromisso com todas as áreas da sociedade", disse o fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, em nota à Agência Estado.

Segundo ele, esse compromisso tem seguido de mãos dadas com o objetivo de integrar crescimento econômico e justiça social. "O presidente Lula é um exemplo a ser seguido para a liderança global."

A entrega do prêmio será feita pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e está prevista para às 11h30 (horário local; 8h30 de Brasília) do dia 29, quando o presidente brasileiro fará um discurso. Em seguida, terá início um painel de discussão sobre o Brasil. O objetivo é debater os atuais condutores do crescimento do País e os desafios à frente.

Entre os participantes do painel estarão o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o copresidente do conselho de administração da Brasil Foods, Luiz Fernando Furlan, o presidente do Instituto Ethos, Ricardo Young e o vice-presidente do argentino Banco Hipotecario, Mario Blejer. Lula também fará o encerramento do painel sobre o Brasil.

Agência Estado

Izídio questiona desassoreamento e despoluição do rio Sorocaba

O vereador Izídio de Brito Correia (PT) está questionando as obras e investimentos realizados pela Prefeitura para a despoluição e desassoreamento do Rio Sorocaba, visando solução para as enchentes instauradas em diversos pontos da cidade.

O Jornal do Município de 17 de dezembro de 2004 divulgou que as intervenções realizadas na época tiveram “a importância no aporte de R$ 28 milhões para a ETE S-1 - Programa de Despoluição do rio Sorocaba - que está estimada em R$ 120 milhões, divididos em verbas federais, recursos próprios da administração municipal e outros”. No mesmo veículo, na publicação de 07 de janeiro de 2005, sob o título “Intervenções preventivas contribuem para minimizar os ricos de enchentes”, o Jornal ressaltou que “os serviços de desassoreamento do rio Sorocaba tem contribuído para a manutenção da calha do rio e, consequentemente, diminuindo as possibilidades de enchentes em períodos de chuvas intensas, como no momento, se constituindo num importante trabalho preventivo”.

Tendo em vista as afirmações feitas nas duas publicações do Jornal do Município é que, por meio de requerimento protocolado nesta quinta-feira (21), o vereador petista pede informações sobre o montante investido para a execução da despoluição do Rio Sorocaba, o cronograma de obras e qual etapa está sendo cumprida pelo Poder Público. O que vem sendo feito para o desassoreamento do Rio Sorocaba e o valor investido para isso, também foi questionado pelo vereador.

Para Izídio, as obras, investimentos, intervenções, financiamentos, recursos federais e da própria administração municipal, não geraram resultados efetivos e “sim bairros ilhados e a marginal fechada”. “Por isso, também solicitei cópias dos convênios e contratos de execução celebrados entre a Prefeitura e o Governo federal, SAAE, Caixa Econômica Federal e todos os demais envolvidos no Programa de despoluição e desassoreamento do rio Sorocaba, para fiscalizarmos o que realmente foi feito”, conta.

Ainda em seu requerimento, Izidio ressalta que, na Peça Orçamentária de 2010, constam obras de contenção das enchentes na Praça Lions, como se apenas aquele ponto crítico alaga nesta época de chuva. “Sorocaba inteira está um caos e temos que levar isso em consideração. Precisamos fazer uma reforma urbana que leve em consideração diversos problemas da cidade, inclusive, as chuvas”, afirma.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Boca de lobo não causará mais transtorno na Vila Romão

A limpeza foi realizada após solicitação do vereador Izídio de Brito Correia (PT), por meio de ofício direcionado SAAE


Moradores da Rua Santina V. Barbeta, da Vila João Romão não terão mais suas casas invadidas pela água da chuva. Isso é o que garante resposta dada pelo Diretor Geral do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Geraldo Caiuby, ao ofício protocolado pelo vereador Izídio de Brito Correia (PT), no último dia 06.

No documento, o vereador petista solicitou que a boca de lobo localizada na via pública fosse limpa com urgência, pois, segundo moradores que o procuraram, a grande quantidade de sujeira e entulho encontrada dentro dela era a causadora do impedimento da vazão da água e, consequentemente, da invasão por águas da chuva nas residências daquela rua. O SAAE informou, em sua resposta protocolada nesta terça-feira (19), que os serviços de limpeza da boca de lobo já foram executados.

Para Izídio, a Prefeitura deveria investir mais nesse tipo de manutenção, principalmente nessa época do ano, onde o período de chuva é intenso e anda provocando inundações em diversos pontos da cidade. “Muitos sorocabanos estão perdendo tudo o que levaram uma vida inteira para conquistar. Precisamos buscar meios alternativos para que possamos, se não sanarmos, ao menos, amenizarmos a situação e acredito que a limpeza de bocas de lobo seja uma boa opção”, acredita.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Vereador questiona vistoria para cobrança do IPTU e atendimento a munícipes descontentes

Segundo Izídio de Brito (PT), muitos contribuintes alegam que imóveis não foram vistoriados

O vereador Izídio de Brito (PT) está questionando os critérios adotados pela Prefeitura para a realização do recadastramento imobiliário e falhas no atendimento de pessoas prejudicadas. O Jornal do Município, de 31 de dezembro de 2009, publicou notificações a mais 30 mil contribuintes sobre alteração cadastral dos imóveis em razão da vistoria.

O vereador protocolou requerimento em que pede informações sobre a forma como as vistorias foram realizadas; se foram efetuadas por servidores da Prefeitura ou empresa contratada, de modo presencial ou através de foto.

“Alguns munícipes alegam não ter havido qualquer tipo de vistoria mencionada na Imprensa Oficial e na própria ‘notificação’ recebida em suas residências, o que causa estranheza aos mesmos, inclusive a este vereador”, afirma Izídio de Brito.

Na terça-feira, 12, grande parte dos notificados procurou a Central da Dívida Ativa da Prefeitura para reclamar de alterações nos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) causadas pela ampliação da metragem dos imóveis após a vistoria.

Uma fila extensa se formou logo pela manhã em frente ao prédio e muitos contribuintes reclamaram do atendimento e da falta de estrutura da central. Em seu requerimento, o vereador destaca “que era notório que haveria presença maciça de munícipes notificados que não concordariam com a atual metragem de suas edificações”.

Izídio de Brito pede informações sobre a estrutura do escritório da Central da Dívida Ativa e se há quadro de pessoal para atender o grande volume de reclamações dentro do prazo estipulado, que termina com o vencimento da 1ª parcela do imposto, prevista para o mês de março. Para encerrar, o parlamentar questiona o procedimento adotado com os reclamantes e os valores lançados nos carnês.

AI Câmara Municipal de Sorocaba

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Brasil poderá acabar com 'pobreza extrema' em 2016, diz Ipea

Ipea projetou continuidade de ritmo de redução de pobreza e desigualdade.Manter crescimento econômico e baixa inflação é desafio, aponta instituto.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta em estudo divulgado nesta terça-feira (12) que o Brasil poderá acabar com a “pobreza extrema” até 2016.

Segundo o documento, o país tem a chance de "praticamente superar" o problema e de melhorar seu índice de desigualdade de renda, atingindo níveis próximos aos de países desenvolvidos.

A estimativa foi feita com base no desempenho brasileiro alcançado recentemente na redução desses indicadores. Para que a projeção se concretize, segundo o Ipea, é preciso que o ritmo de diminuição da pobreza e desigualdade dos últimos cinco anos seja mantido.

Pobreza extrema e pobreza absoluta

De acordo com o instituto, o conceito de pobreza extrema é caracterizado pela população com renda per capita de até um quarto de salário mínimo. Entre 1995 e 2008, a queda média anual na taxa nacional de pobreza extrema foi de 0,8% ao ano.

Já entre 2003 e 2008, a redução por ano, em média, subiu para 2,1%. Já a pobreza absoluta se refere a quem recebe até meio salário mínimo per capita ao mês. Esse indicador também vem caindo: 0.9% ao ano, entre 1995 e 2008, e 3,1% ao ano, entre 2003 e 2008.

De acordo com o Ipea, o Brasil vem apresentando ainda redução na desigualdade de renda, com queda de 1% no período de 1995 a 2000 e de 4,5% entre 2000 e 2005. “Se projetados os melhores desempenhos brasileiros alcançados recentemente em termos de diminuição da pobreza e da desigualdade para o ano de 2016, o resultado seria um quadro social muito positivo. O Brasil pode praticamente superar o problema de pobreza extrema, assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta de apenas 4%, o que significa quase sua erradicação", diz trecho do estudo.

G1 São Paulo

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Companhia de Santos Reis encerra peregrinação

A Companhia de Santos Reis da Vila Formosa iniciou o dia de sábado (09) com uma grade de programação especial para marcar a festa de encerramento da peregrinação que o grupo fazia desde o final de outubro do ano passado.

A festa de chegada se deu no Clube Paranazinho, com almoço para os foliões e a comunidade, além de outros eventos previstos para todo o dia.

Na parte da manhã, a Companhia visitou residências nos bairros Maria Antonia Prado e Vila Formosa, com suas cantorias, instrumentos e fantasias. Entre as casas visitadas dos bairros da zona norte da cidade, a casa do vereador Izídio de Brito Correia (PT) foi uma das contempladas.

Izídio contou que há 18 anos, a Companhia é recebida por sua família e que para ele, a ocasião proporciona belas lembranças. “Até os 18 anos vivi na roça e lá, via muito disso. Agora ao receber a Companhia em casa, relembro aquela época e sinto muita saudade.”

A esposa de Izídio, Kátia Cristina, confessou que passou a admirar a Companhia somente depois de casada, pois, por pertencer a uma família de outra religião, a oportunidade nunca pôde ser aproveitada antes. “Acho muito interessante a Companhia e até o canto deles. É algo sagrado que não deixa a cultura morrer.”

Os foliões cantaram e tocaram instrumentos especialmente decorados para a ocasião e agradeceram a recepção dada pela família de Izídio. “É uma honra receber aqui em casa um grupo de tradição rural que sobrevive na área urbana até os dias de hoje”, disse o vereador.

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Diário de Sorocaba

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Nova mesa diretora visita veículos de comunicação

Os membros da mesa diretora da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Marinho Marte (PPS), visitaram, nesta quarta-feira (23), vários veículos de comunicação de Sorocaba. O objetivo da série de visitas, segundo Marinho Marte, é fortalecer os laços entre o Legislativo municipal e a imprensa. Também serão agendadas visitas nas emissoras de televisão locais.

“Temos grande respeito pela imprensa e o grande desafio da nova mesa diretora é manter a Câmara Municipal ao lado da população, consolidando um Legislativo independente. Para isso, é fundamental o trabalho dos veículos de comunicação”, enfatizou o presidente da Casa. “No que for possível, vamos facilitar o trabalho da imprensa, até porque a nossa administração é transparente”, acrescentou.

Acompanhado pelos vereadores Cláudio do Sorocaba I (PR), 1º vice-presidente; Carlos Cezar (PSC), 2º vice-presidente; Geraldo Reis (PV), 3º vice-presidente; Rozendo de Oliveira (PV), 1º secretário, e Izídio de Brito (2º secretário), Marinho Marte visitou, pela manhã, os jornais Cruzeiro do Sul e Ipanema (assim como as rádios Cruzeiro FM e Jovem Pan) e, à tarde, os jornais Bom Dia e Diário de Sorocaba. O peemedebista Antonio Carlos Silvano (3º secretário), não pôde participar das visitas.


AI Câmara Municipal de Sorocaba

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Custo de vida subiu menos para os mais pobres em 2009

O custo de vida para os brasileiros mais pobres, que ganham entre um e 2,5 salários mínimos, subiu menos em 2009 do que em 2008, informa estudo divulgado ontem pela Fundação Getúlio Vargas. De acordo com a FGV, a taxa de inflação acumulada no ano passado ficou em 3,68% para aquele segmento da população - bem inferior à de 7,37% apurada no ano anterior. Para o conjunto da população a taxa de inflação somou 3,95% - também inferior à de 2008, que alcançou 6,07%.

Entre novembro e dezembro, segundo o estudo, os brasileiros foram favorecidos pela queda de preços dos alimentos, sobretudo das hortaliças, legumes e frutas. Mas aumentaram os preços de itens como Habitação, Vestuário, Saúde e Cuidados Pessoais, Educação, Leitura e Recreação e Despesas Diversas.

A FGV informou ainda que a Habitação foi o grupo que mais encareceu em 2009 - 5,59%. Subiram especialmente as despesas com aluguel residencial (6,69%) e com gás de botijão (11,57%), itens de grande peso no orçamento das famílias de baixa renda.

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Brasília Confidencial

Lippi veta emendas que beneficiariam 32 bairros

O prefeito Vitor Lippi (PSDB) vetou as emendas apresentadas pela Comissão de Regularização Fundiária da Câmara. A principal região “prejudicada” será o Santo André II, onde 370 famílias tentam, há 12 anos, conquistar a documentação definitiva de suas casas. No total, segundo os vereadores Izídio de Brito (PT) e Hélio Godoy (PSDB), cerca de 10 mil pessoas lutam pela posse de terras em Sorocaba.

O vereador petista lembra que agora as emendas voltam à Câmara para a votação pela derrubada ou não do veto. Para ele, a mobilização de todos os bairros que sofrem com o problema de regularização fundiária, a presença e pressão deles na votação do veto será de suma importância, “assim como foi na votação pela aprovação das emendas”.

Além do Santo André II, objeto da emenda aprovada, outras 31 áreas necessitam de legalização de posse em Sorocaba, num total de mais de 10 mil famílias. “A Lei 8451/08 já obriga a Prefeitura indicar as Áreas de Especial de Interesse Social; porém, o Executivo, embora já tenha todos os levantamentos dos locais de ocupação consolidados, ainda não indicou as localidades em desrespeito à própria lei aprovada”, ressaltou Godoy.

Para Izídio, solucionar as questões fundiárias “anda cada vez mais difícil”, tendo em vista a “falta de estrutura, vontade e coragem política do Poder Executivo”. Os moradores do Jardim Santo André II se comprometeram a comparecer no plenário da Câmara, no dia da votação do veto, sem previsão ainda, e a ajudar na convocação e mobilização.

Competência do Executivo

Segundo nota da Secretaria de Comunicação (Secom), a emenda foi vetada pois a competência para legislar sobre a situação é “exclusiva” do Executivo, conforme estabelece o artigo 39, da Lei 8.181, de 5 de junho de 2007, que dispõe sobre a revisão da Lei 7.122, de 4 de junho de 2004, que instituiu o Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do Município de Sorocaba, conforme segue: “A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nas Áreas Urbanas e de Expansão Urbana, poderá instituir e delimitar, através de lei municipal específica, Áreas de Especial Interesse Social para Habitação, com os seguintes objetivos: promover a regularização fundiária em assentamentos irregulares nos termos da Legislação federal pertinente; promover a execução de habitações de baixo custo”.

A Secom lembra que, pelo artigo 40, do mesmo dispositivo legal, as propostas de Áreas de Especial Interesse Social para Habitação “serão encaminhadas, analisadas e desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, assessorada consultivamente pelos Conselhos Municipais afins”.

Conforme a nota, a proposta da Prefeitura é de que as áreas de interesse social sejam definidas gradativamente junto com o programa de Regularização Fundiária. Para isso, está trabalhando “permanentemente” na questão, com equipes que também atuarão nas questões que envolvem as áreas de interesse social. “Simultaneamente à Regularização Fundiária, a Prefeitura está focada neste momento na solução dos problemas de famílias que residem em áreas de risco”, salientou a Secom.

Jornal Cruzeiro do Sul

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Veto dado por Lippi é assunto em reunião com moradores no último dia do ano

O prefeito Vitor Lippi (PSDB) vetou, na última semana de 2009, as emendas apresentadas pela Comissão de Regularização Fundiária da Câmara Municipal, que visam tornar 32 bairros em Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS.

Devido a essa informação, o vereador Izídio de Brito Correia (PT), acompanhado do vereador Hélio Godoy (PSDB), ambos membros da Comissão de Regularização Fundiária, se reuniu com os moradores do Jardim Santo André II, um dos bairros que seriam contemplados com as emendas e que sofreram com reintegração de posse no fim do ano passado, a fim de avisá-los e buscar soluções ao veto dado pelo prefeito.

Segundo Izídio, solucionar as questões fundiárias de Sorocaba anda cada vez mais difícil “tendo em vista a falta de estrutura, vontade e coragem política do Poder Executivo”. “E como prova disto tem esse veto dado pelo prefeito”, afirma Izídio, ressaltando que tudo o que está ao alcance do legislativo, vem sendo feito.

O vereador petista lembra que agora as emendas voltam a Câmara para a votação pela derrubada ou não do veto. Para ele, a mobilização de todos os bairros que sofrem com o problema de regularização fundiária e a presença e pressão deles na votação do veto será de suma importância, “assim como foi na votação pela aprovação das emendas”, lembra.

Os moradores do Jardim Santo André II se comprometeram em comparecer no plenário da Câmara no dia da votação do veto, que ainda está a ser definida, e em ajudarem na convocação e mobilização. Eles aproveitaram a reunião e homenagearam o mandato do vereador Izídio em forma de agradecimento por todo o apoio dado por ele durante todo o ano de 2009.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Pesquisa aponta Lula como o brasileiro mais confiável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a pessoa mais confiável para os brasileiros, segundo ranking com 27 personalidades elaborado pelo Datafolha e divulgado na edição desta sexta-feira do jornal Folha de S.Paulo.

Lula aparece à frente de apresentadores de TV como William Bonner e Silvio Santos, do padre Marcelo Rossi e de cantores como Roberto Carlos e Chico Buarque. Os 11.258 entrevistados, de 14 a 18 de dezembro, deram nota de 0 (menos confiável) a 10 (mais confiável) às personalidades apresentadas. Lula lidera a lista, com nota média de 7,9.

A admiração por Lula é maior na Região Nordeste, onde a média chega a 8,74. A sua menor nota é no Sul, com 7,14. O maior percentual de notas máximas aconteceu em Pernambuco, com 65%, seguido do Ceará (53%) e da Bahia, com 48%. No Rio Grande do Sul, apenas 15% dos entrevistados lhe deram nota máxima. As melhores avaliações, de acordo com a pesquisa, aconteceram entre os mais velhos, com 47% de notas máximas das pessoas com mais de 60 anos. Entre os mais escolarizados e mais ricos, Lula fica em quinto.

Os cinco primeiros, pela ordem, são Chico Buarque, William Bonner, Caetano Veloso e Roberto Carlos. Apenas Lula e Sílvio Santos, entre todas as personalidades da pesquisa, foram citados como conhecidos por todos os entrevistados. Quatro dos últimos cinco colocados na pesquisa são ex-presidentes da República: pela ordem, Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, José Sarney e Fernando Collor.

Redação Terra

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