Reunião do Conselho Municipal de Saúde foi marcada por troca de acusações e falta de transparência
Presidida pelo Secretário Municipal de Saúde, Dr. Milton Palma, uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde debateu por mais de quatro horas na noite de segunda-feira (25/1), o fechamento da maternidade e UTI neonatal da Santa Casa de Sorocaba. A reunião, que além dos conselheiros, contou com a presença dos vereadores Izidio de Brito Correia (PT) e Luis Santos (PMN), representantes da direção e do corpo clínico da Santa Casa, dos médicos, além da sociedade civil organizada, foi marcada por troca de acusações e falta de transparência.
Segundo o diretor clínico da Santa Casa, Dr. Fabiano Cardoso Boasorte, o primeiro ofício propondo 90 dias para renegociação do contrato com a empresa terceirizadora do corpo médico que atendia a maternidade e a UTI Neonatal foi apresentado em 16/10. Já em 14/1 a diretoria clínica recebeu uma notificação extrajudicial da empresa afirmando que não haveria mais possibilidade de renovação do contrato.
“Imediatamente mandei um ofício para o provedor, o administrador, o diretor técnico, o CRM, o Dr. Milton Palma, e no dia 15/1 recebemos um ofício do provedor informando que estava tudo resolvido, que não precisaríamos nos preocupar porque tinha uma outra equipe”, alegou o Dr. Fabiano. “No dia 18/1, como a equipe nova não chegou, foi aquela loucura”, completou.
Segundo Jeferson Montanaro, pai de gêmeas transferidas da UTI Neonatal para o Hospital Samaritano, ao mesmo tempo que médicos o orientavam para se prevenir porque a UTI seria fechada, a direção da Santa Casa garantia que isso não aconteceria. Ele denunciou ainda que ficou sabendo da transferência cinco minutos antes da mesma acontecer e que uma das crianças foi transportada no colo da mãe.
Arthur Sombini Machado, que também teve sua filha transferida para a UTI do Hospital Samaritano também criticou o caos instalado na Santa Casa. “Segunda-feira não tinha médico e o provedor me disse para voltar na quarta-feira e também não tinha médico. O provedor falou que os médicos lá estavam, mas não podiam entrar porque os médicos que estavam lá dentro estavam fazendo corredor polonês. Ele teve coragem de falar isso para mim”, indignou-se.
“E só se deu a transferência da minha neném e das gêmeas do Jeferson porque na quarta-feira à tarde ocorreu um grande imprevisto (morte de dois bebês) e nossas esposas se desesperaram, entramos na UTI e falamos que não sairíamos mais de lá se nossas filhas não fossem transferidas”, completou. Ele também denunciou a precariedade do local onde hoje estão instalados os recém-nascidos atendidos pelo SUS na Santa Casa. “Eu me senti naquele quarto de bagunça no fundo da sua casa, onde você coloca bicicleta, pneu”, afirmou.
Segundo Antônio José Duarte, representante da Santa Casa na reunião do Conselho, o acordo com a empresa que enviaria a nova equipe médica foi feito via telefone. “A empresa já estava comprometida, ela não havia assinado porque, inclusive, nem é daqui, é de fora, mas em contato estava tudo certo”, afirmou Duarte. “Faltou da empresa dizer que iria estudar melhor o assunto, mas houve o compromisso verbal, via telefone”, completou.
Questionamentos apresentados pela assessoria do deputado estadual Hamilton Pereira (PT), sobre qual seria o nome da empresa contatada via telefone, quando teria sido feito o contato e que motivos a mesma alegou para desistir, não foram respondidos por Duarte. Ele apenas alegou, ao final da reunião, que as dificuldades enfrentadas se devem ao baixo valor pago pela tabela SUS pelos procedimentos médicos.
Da mesma forma, quando questionado sobre qual a penalidade prevista para a quebra do contrato mantido entre a Prefeitura e a Santa Casa, Milton Palma afirmou “sou médico, não advogado”. Segundo ele, o documento está sendo analisado pela Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura. A responsabilização da Santa Casa foi cobrada por diversos participantes da reunião como o diretor do Sintesso (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Sorocaba e Região), Milton Sanches, e pelo presidente do Sindicato dos Médicos de Sorocaba e Região, Dr. Antônio Sérgio Ismael.
“É inadmissível o que aconteceu, é pura irresponsabilidade”, afirmou Ismael. “Se essa cidade tivesse uma promotoria pública independente, estaria aqui e teria posto na cadeia algumas lideranças da Santa Casa”, completou. Ismael também cobrou uma posição mais dura da Prefeitura em relação à Santa Casa pela quebra do contrato. “Foram tão duros na negociação salarial com os médicos da rede municipal e com a Santa Casa ficam como ovelhinhas”, afirmou.
José Marcos Oliveira, que já foi membro do Conselho Municipal de Saúde, orientou para a necessidade de se buscar uma solução rápida para o problema que tem afetado o número de vagas em UTI disponíveis que não atendem somente a Sorocaba, mas também a região. Ele também defendeu uma análise aprofundada sobre os contratos da Santa Casa e prestação de contas da mesma, assim como criticou a terceirização de médicos que cumprem atividade fim, cuja terceirização é proibida por lei. Ele afirmou que apresentará uma denúncia ao Ministério da Saúde, para que uma auditoria seja realizada na Santa Casa de Sorocaba.
O Conselho deliberou a realização de uma visita, nesta terça-feira, à provedoria da Santa Casa, com representantes do Conselho, da Câmara Municipal, da Prefeitura, do corpo clínico e da direção do Hospital. O caso também será levado ao Ministério Público.
Segundo o vereador Izidio de Brito, também deve ser dada atenção aos demais contratos mantidos entre a Prefeitura e a Santa Casa. “Em 16/12 votamos R$41 milhões em convênios da Prefeitura, sendo a maioria com a Santa Casa”, alertou. Milton Palma foi superficial ao informar que está em andamento a construção de um programa de conscientização da população para diminuir o número de atendimentos no Pronto Socorro da Santa Casa, sem detalhar o programa prometido para começar a funcionar em 1º de março.
AI Deputado Estadual Hamiltom Pereira
Da mesma forma, quando questionado sobre qual a penalidade prevista para a quebra do contrato mantido entre a Prefeitura e a Santa Casa, Milton Palma afirmou “sou médico, não advogado”. Segundo ele, o documento está sendo analisado pela Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura. A responsabilização da Santa Casa foi cobrada por diversos participantes da reunião como o diretor do Sintesso (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Sorocaba e Região), Milton Sanches, e pelo presidente do Sindicato dos Médicos de Sorocaba e Região, Dr. Antônio Sérgio Ismael.
“É inadmissível o que aconteceu, é pura irresponsabilidade”, afirmou Ismael. “Se essa cidade tivesse uma promotoria pública independente, estaria aqui e teria posto na cadeia algumas lideranças da Santa Casa”, completou. Ismael também cobrou uma posição mais dura da Prefeitura em relação à Santa Casa pela quebra do contrato. “Foram tão duros na negociação salarial com os médicos da rede municipal e com a Santa Casa ficam como ovelhinhas”, afirmou.
José Marcos Oliveira, que já foi membro do Conselho Municipal de Saúde, orientou para a necessidade de se buscar uma solução rápida para o problema que tem afetado o número de vagas em UTI disponíveis que não atendem somente a Sorocaba, mas também a região. Ele também defendeu uma análise aprofundada sobre os contratos da Santa Casa e prestação de contas da mesma, assim como criticou a terceirização de médicos que cumprem atividade fim, cuja terceirização é proibida por lei. Ele afirmou que apresentará uma denúncia ao Ministério da Saúde, para que uma auditoria seja realizada na Santa Casa de Sorocaba.
O Conselho deliberou a realização de uma visita, nesta terça-feira, à provedoria da Santa Casa, com representantes do Conselho, da Câmara Municipal, da Prefeitura, do corpo clínico e da direção do Hospital. O caso também será levado ao Ministério Público.
Segundo o vereador Izidio de Brito, também deve ser dada atenção aos demais contratos mantidos entre a Prefeitura e a Santa Casa. “Em 16/12 votamos R$41 milhões em convênios da Prefeitura, sendo a maioria com a Santa Casa”, alertou. Milton Palma foi superficial ao informar que está em andamento a construção de um programa de conscientização da população para diminuir o número de atendimentos no Pronto Socorro da Santa Casa, sem detalhar o programa prometido para começar a funcionar em 1º de março.
AI Deputado Estadual Hamiltom Pereira
