Segundo Izídio de Brito (PT), muitos contribuintes alegam que imóveis não foram vistoriados
O vereador Izídio de Brito (PT) está questionando os critérios adotados pela Prefeitura para a realização do recadastramento imobiliário e falhas no atendimento de pessoas prejudicadas. O Jornal do Município, de 31 de dezembro de 2009, publicou notificações a mais 30 mil contribuintes sobre alteração cadastral dos imóveis em razão da vistoria.
O vereador protocolou requerimento em que pede informações sobre a forma como as vistorias foram realizadas; se foram efetuadas por servidores da Prefeitura ou empresa contratada, de modo presencial ou através de foto.
“Alguns munícipes alegam não ter havido qualquer tipo de vistoria mencionada na Imprensa Oficial e na própria ‘notificação’ recebida em suas residências, o que causa estranheza aos mesmos, inclusive a este vereador”, afirma Izídio de Brito.
Na terça-feira, 12, grande parte dos notificados procurou a Central da Dívida Ativa da Prefeitura para reclamar de alterações nos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) causadas pela ampliação da metragem dos imóveis após a vistoria.
Uma fila extensa se formou logo pela manhã em frente ao prédio e muitos contribuintes reclamaram do atendimento e da falta de estrutura da central. Em seu requerimento, o vereador destaca “que era notório que haveria presença maciça de munícipes notificados que não concordariam com a atual metragem de suas edificações”.
Izídio de Brito pede informações sobre a estrutura do escritório da Central da Dívida Ativa e se há quadro de pessoal para atender o grande volume de reclamações dentro do prazo estipulado, que termina com o vencimento da 1ª parcela do imposto, prevista para o mês de março. Para encerrar, o parlamentar questiona o procedimento adotado com os reclamantes e os valores lançados nos carnês.
AI Câmara Municipal de Sorocaba
