O Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária foi retirado de pauta durante a sessão desta terça-feira (25). O projeto, de autoria do vereador Izídio de Brito Correia (PT), recebeu parecer de inconstitucionalidade por vício de iniciativa pela Consultoria Jurídica da Câmara Municipal de Sorocaba, mas deve voltar em discussão no próximo dia 17. O Programa propõe, entre outras coisas, a promoção da organização dos catadores em cooperativas, programas educativos e de conscientização, além da formalização da relação entre as cooperativas e o Poder Público. Segundo o Projeto, as cooperativas passariam a ser remuneradas pelo serviço que prestam à sociedade, pelo mesmo valor pago por tonelada às empresas de coleta convencional de lixo.
O vereador retirou o projeto de pauta por seis sessões, visando sua importância e o interesse já existente das secretarias de Parcerias e de Meio Ambiente nas questões da coleta seletiva, do aterro sanitário e da geração de emprego e renda. O Programa já foi apresentando para ambas as secretarias, foi tema de audiência pública Universalização da Coleta Seletiva, no último dia dois de julho e também entregue em mãos ao prefeito Vitor Lippi (PSDB), no dia seis de julho.
Izídio pretende, nos próximos dias, se reunir com as secretarias responsáveis e, caso necessário, com o prefeito dispondo-se a buscar alternativas, em vista da inconstitucionalidade do projeto. "Vamos fazer o que for preciso para aprovarmos essa lei, pois o meio ambiente vai ganhar com isso, os catadores terão renda e melhores condições de trabalho, as indústrias terão materiais recicláveis para utilizar em sua produção, diminuindo assim, a necessidade de ir buscar matéria-prima na natureza".
O Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária foi deliberado e aprovado na última semana na cidade de Laranjal Paulista, onde foi apresentando pelo vereador, também petista, Marcelo Alessandro Contó, que conheceu o Programa durante a audiência pública. O vereador da cidade de Alumínio, Eduardo Bosco (PP) também pretende entrar com o projeto.
