No dia 16 de abril de 2009, o governo Lula assinou um decreto convocando a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), a ser realizada em Brasília. Segundo o decreto, o tema "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital" será debatido por delegados representantes da sociedade civil, eleitos em conferências estaduais e por representantes do poder público. Diversas organizações da sociedade civil que lidam com comunicação já estão organizando reuniões para realizarem as etapas regionais prévias à conferência nacional. De acordo com Lula, será uma oportunidade histórica de participação da sociedade civil na forma como é tratado o direito à comunicação no Brasil.
Integrantes
Inicialmente, integram o comitê o Sindicato dos Jornalistas de SP – Diretoria Regional de Sorocaba; o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e região; o Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e região; o Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário de Sorocaba e região; o Sindicato dos Psicólogos de SP – Regional Sorocaba; Sindicato dos Papeleiros de Sorocaba e região; Sindicato dos Têxteis de Sorocaba e região e a CUT – Regional Sorocaba.
Além das entidades sindicais, também integram o grupo a Aliança Internacional dos Jornalistas – Pólo Sorocaba; a ASI (Associação Sorocabana de Imprensa); a AJORI (Associação de Jornalistas e Radialistas da Região de Itapetininga); o PT de Sorocaba; a Macrorregião de Sorocaba do PT; o PT de Araçoiaba da Serra; o Centro Acadêmico de Psicologia da Unip; o Ceadec (Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania); a Pastoral da Comunicação de Votorantim; a União das Associações de Amigos de Bairro de Votorantim e a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim. Os mandatos do deputado estadual Hamilton Pereira e dos vereadores Izídio de Brito Correia e Francisco França, de Sorocaba, e Fernando de Oliveira Souza, Francisco Carlos Amorim e Marcos Antônio Alves, de Votorantim, também compõem o comitê.
O comitê tem acompanhado as discussões entre o governo federal, representantes da sociedade civil e os empresários da comunicação – que têm boicotado as reuniões – para a definição do regimento que organizará o processo de escolhas de delegados à Conferência Nacional. Definido este regimento, será convocada uma conferência preparatória – de caráter municipal ou regional – para aprofundar os debates sobre o tema.
Prof. Dr. João José de Oliveira Negrão
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