sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Câmara Municipal aprova projeto que recria Comdema

Três projetos de lei de autoria do Executivo foram aprovados em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Sorocaba realizada nesta quinta-feira, 27, logo após os trabalhos normais da Casa. Um dos projetos aprovados recria o Comdema (Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente), que havia sido instituído em 2007, pela Lei 8.150. O novo Condema passa a ter um caráter deliberativo com o objetivo de se adequar ao Projeto Município Verde, do governo estadual.

O projeto recebeu duas emendas: uma da bancada do PSDB, apresentada pelo vereador João Donizeti, e outra do vereador Izídio de Brito (PT). A bancada tucana concordou em pedir o arquivamento de sua emenda optando por aprovar a emenda apresentada pelo vereador petista, que aumenta o número de membros do Comdema de 20 para 26. O órgão passa a ter 13 representantes do poder público e 13 da sociedade civil (e não 10 de cada setor como previa o projeto original).

“Nossa emenda garante mais representatividade ao Comdema, incluindo um representante da Câmara Municipal e dois de Sindicatos de Trabalhadores”, explica Izídio de Brito. A emenda do vereador do PT também incluiu dois representantes do ensino médio no órgão (havia apenas dois do ensino superior). Já o setor público passa a contar com três representantes do Estado e três da União. Pelo projeto original, eram dois representantes estaduais e um federal.

AI Câmara Municipal de Sorocaba

Notícias CNM/CUT