A bancada do PT na Câmara quer explicações e o envio de documentos por parte da Prefeitura para investigar denúncias de um suposto esquema de corrupção montado na Secretaria Municipal de Cultura de Sorocaba (Secult). Entre as denúncias, que afetariam ainda outras secretarias, como a Finanças e até mesmo o Fundo Social de Solidariedade (FFS), estão supostos indícios de irregularidades na concessão de alvarás para a realização de shows, feiras, bazares e eventos promocionais na cidade, inclusive com a cobrança de propina.
O requerimento de explicações foi protocolado na tarde de ontem na secretaria do Legislativo. Caso aprovado, na sessão da próxima terça-feira, a Prefeitura terá 15 dias para dar as respostas e enviar à Câmara todas as cópias dos documentos solicitados. Além do requerimento na Câmara, o líder da bancada do PT, vereador Francisco França (PT), deverá apresentar denúncia ao Ministério Público de Sorocaba pedindo investigação sobre as denúncias.
A decisão de protocolar requerimento foi tomada após França ter recebido “ao menos” cinco denúncias por telefone e por e-mails, as quais apontam o suposto esquema. O gabinete do vereador recebeu, também, uma carta anônima, supostamente enviada por funcionários da própria Secretaria de Cultura, que se autodenominam os ‘trouxas’ da Secult, e que estariam fora do esquema. A carta denúncia diz que funcionários ligados à pasta, só neste ano, teriam recebido aproximadamente R$ 300 mil em “comissão” para a concessão do alvará de funcionamento de determinados eventos.
Entre as denúncias estaria a cobranças de propinas para elaboração de projetos de shows e eventos em parques municipais, além de recolhimento de “tributos” à parte, para colocação de equipe médica para ficar à disposição do evento, e ainda liberação de alvarás. Os denunciantes não encaminharam ao parlamentar documentos que comprovariam tais irregularidades. “Não estamos aqui para fazer pré-julgamento de ninguém, mas estamos para fiscalizar. Essa é uma das nossas funções, por isso vamos fazer esses questionamentos de forma oficial”, adianta França.
França cobra informações sobre a troca do piso do palco e do sistema de som do teatro municipal Teotônio Vilela, os gastos com o Carnaval no Parque das Águas e a reforma parcial do prédio da Secult. Pergunta à Secult quais as documentações exigidas para concessão de alvará de funcionamento para realização de eventos, tais como: Shows, Feiras, Bazar, Atividade de Promoção, entre outros.
Secretário
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Jornal Cruzeiro do Sul
- Por Marcelo Andrade