Izídio de Brito (PT) e José Crespo (DEM) tiveram emendas aprovadas no projeto, que faculta aos médicos salários superiores a 8 mil reais.
Em quatro sessões extraordinárias, que terminaram às 17h30, a Câmara Municipal de Sorocaba aprovou projeto de lei substitutivo, de autoria do Executivo, que promove alterações funcionais na área da saúde, incluindo a Funserv (Fundação de Seguridade dos Servidores Públicos) e Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). O projeto prevê gratificação de valorização e produtividade para os médicos, cujos salários passam a variar entre R$ 2.730 reais (para jornada semanal de 15 horas com 5ª semana) e R$ 8.786 (para jornada semanal de 40 horas com 5ª semana), segundo tabela da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
O projeto foi aprovado com três emendas: duas do vereador Izídio de Brito (PT) e uma do vereador José Caldini Crespo (DEM). Em uma de suas emendas, Izídio de Brito propôs que os critérios para ampliação da jornada de trabalho com valorização de produtividade sejam previamente definidos e publicados, para evitar possíveis privilégios a determinados servidores por parte de seus superiores. O próprio líder do governo, vereador Paulo Mendes (PSDB), recomendou voto favorável à emenda, que foi aprovada.
A outra emenda de Izídio de Brito vedava a transferência do profissional de saúde do seu campo de atuação ou local de trabalho sem a sua anuência. O líder do governo Paulo Mendes (foto), depois de entendimento com o próprio vereador oposicionista, apresentou à matéria uma subemenda, retirando do texto da emenda a palavra “local”, já que a lotação do servidor, segundo o entendimento final dos vereadores, deve obedecer à demanda e não ao interesse do profissional. Essa emenda também foi aprovada.
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AI Câmara Municipal de Sorocaba
