quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Moção de repúdio à atitude de procurador da Ramires é apresentada na Câmara
terça-feira, 27 de outubro de 2009
Festa de lançamento de chapa que disputará a direção do PT Sorocaba
A festa acontecerá, a partir das 19h, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e região, na rua Júlio Hanser, 140, próximo à rodoviária de Sorocaba. Já confirmaram presença no evento o Deputado Federal José Genoíno, o Deputado Estadual Hamilton Pereira, a representante do MEC no estado de SP e ex-Deputada Federal, Iara Bernardi, os vereadores Izídio de Brito Correia e Francisco França, o atual Presidente do PT Sorocaba, Paulo Henrique Soranz, o membro da Executiva estadual do Partido, Antônio dos Santos e a também integrante da Executiva estadual e vice-prefeita de Bauru, Estela Almagro.
A chapa Unidade na Luta – 680, que apoia a candidatura Triniti – 580 a Presidente, é composta por três diferentes forças internas ao Partido dos Trabalhadores: a Construindo um Novo Brasil, a Mensagem ao Partido e PT de Luta e de Massas.

PT Sorocaba
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
Direção da Associação de Moradores do Jardim Califórnia é eleita
A diretoria eleita tem como presidente Elaine Pedroso de Andrade, vice-presidente, Adriana S. de Melo Santos, primeira-secretária, Cleonice S. de Melo, segundo secretário, Luiz Antonio Ferreira, tesoureira; Suleide Tatiane P. Correa de Moura, diretor de esportes, Luiz Flavio Ribeiro Martins, diretor de Educação e Meio Ambiente, João Carlos Lopes da Silva. O Conselho Fiscal ficou composto por Valéria Gomes de Lima, Andréa Gonçalves Fernandes e Alda Rodrigues de Lima.
A regularização dos imóveis e lotes, a construção de uma escola, área de lazer, posto de saúde e uma linha de ônibus são as principais reivindicações da nova diretoria. O bairro, recém criado, sofre com a ausência do poder público municipal. "Não temos aqui o essencial, como transporte coletivo, posto de saúde e uma área de lazer, tudo é muito longe", explica a presidente eleita, Elaine Pedroso de Andrade. "Vamos brigar para cobrar aquilo que é nosso direito", declara.
Outra batalha dos moradores é em relação à regularização de seus imóveis. A vice-presidente da Associação explica que a JF Empreendimentos LTDA, responsável pelo loteamento, quer reintegração de posse de alguns dos imóveis, alegando que não recebeu o combinado em contrato, o que é questionado pelos próprios moradores. "O proprietário tentou cobrar bem acima do combinado em contrato, por isso tem famílias que depositaram em juízo o valor das prestações", afirmou Adriana. "Não podemos perder tudo o que investimos para realizar o nosso sonho de ter uma casa própria", completou.
A Associação de Moradores já tem à disposição um advogado para defender as famílias se, por ventura, forem ameaçadas pelo loteador. O vereador Izídio de Brito Correia está acompanhando de perto a situação. Ele e o deputado estadual Hamilton Pereira estão dando o apoio político aos moradores.
PT Sorocaba
Vereador Izídio é homenageado pela APCD
A homenagem da categoria odontológica se deu em reconhecimento pela defesa da classe e da saúde bucal sorocabana no legislativo.
O presidente da APCD, Dr. José William Leite de Oliveira agradeceu pelo apoio na valorização dos cirurgiões dentistas perante o projeto de lei substitutivo, de autoria do Executivo, que promovia alterações funcionais na área da saúde.
Izídio agradeceu o reconhecimento e se comprometeu em continuar lutando junto a categoria em prol dos trabalhadores.
Também receberam a homenagem os vereadores Anselmo Neto (PP) e Irineu Toledo (PRB).
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
PT cobra informações para apurar suposta corrupção
O requerimento de explicações foi protocolado na tarde de ontem na secretaria do Legislativo. Caso aprovado, na sessão da próxima terça-feira, a Prefeitura terá 15 dias para dar as respostas e enviar à Câmara todas as cópias dos documentos solicitados. Além do requerimento na Câmara, o líder da bancada do PT, vereador Francisco França (PT), deverá apresentar denúncia ao Ministério Público de Sorocaba pedindo investigação sobre as denúncias.
A decisão de protocolar requerimento foi tomada após França ter recebido “ao menos” cinco denúncias por telefone e por e-mails, as quais apontam o suposto esquema. O gabinete do vereador recebeu, também, uma carta anônima, supostamente enviada por funcionários da própria Secretaria de Cultura, que se autodenominam os ‘trouxas’ da Secult, e que estariam fora do esquema. A carta denúncia diz que funcionários ligados à pasta, só neste ano, teriam recebido aproximadamente R$ 300 mil em “comissão” para a concessão do alvará de funcionamento de determinados eventos.
Entre as denúncias estaria a cobranças de propinas para elaboração de projetos de shows e eventos em parques municipais, além de recolhimento de “tributos” à parte, para colocação de equipe médica para ficar à disposição do evento, e ainda liberação de alvarás. Os denunciantes não encaminharam ao parlamentar documentos que comprovariam tais irregularidades. “Não estamos aqui para fazer pré-julgamento de ninguém, mas estamos para fiscalizar. Essa é uma das nossas funções, por isso vamos fazer esses questionamentos de forma oficial”, adianta França.
França cobra informações sobre a troca do piso do palco e do sistema de som do teatro municipal Teotônio Vilela, os gastos com o Carnaval no Parque das Águas e a reforma parcial do prédio da Secult. Pergunta à Secult quais as documentações exigidas para concessão de alvará de funcionamento para realização de eventos, tais como: Shows, Feiras, Bazar, Atividade de Promoção, entre outros.
Secretário
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Jornal Cruzeiro do Sul
- Por Marcelo Andrade
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Denúncias agora apontam corrupção na Secretaria de Cultura de Sorocaba

Nos últimos dias França recebeu ao menos cinco denúncias por telefone e por e-mails, as quais apontam o suposto esquema. O gabinete do vereador recebeu, também, uma carta anônima, supostamente enviada por funcionários da própria Secretaria de Cultura, que se autodenominam os ‘trouxas’ da Secult. Eles estariam fora do esquema.
Na carta, os denunciantes dizem que trabalham duro, "inclusive nos fins de semana, à noite, na maioria das vezes sem hora extra... já os que estão no esquema estão todos de carro novo", reclama um trecho do texto.
Como titular da Secult, Ânderson Santos, ao saber de rumores sobre sua pasta, ligou para o gabinete do vereador França e colocou sua secretaria a disposição para prestar informações ao vereador.
Entre os questionamentos, o vereador vai cobrar informações sobre a troca do piso do palco e do sistema de som do teatro municipal Teotônio Vilela, os gastos com o Carnaval no Parque das Águas e a reforma parcial do prédio da Secult.
Com essas novas denúncias, a bancada do PT na Câmara quer, também, incluir a Secult na pauta da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que o partido tenta instalar para apurar um suposto esquema de corrupção nas secretarias de Habitação e de Governo. Na semana passada indícios de corrupção nessas duas pastas levaram seus respectivos secretários, José Dias Batista Ferrari e Maurício Biazotto, a serem detidos para prestarem depoimentos à Polícia Civil.
Vereador Izídio garante controle social na área da saúde
A nova redação da emenda apresentada pelo vereador petista impõe que o Prefeito, em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde, deverá convocar audiência pública anualmente, antes da discussão orçamentária na Câmara Municipal, para avaliar e discutir a situação da Saúde do Município, com participação aberta a sociedade.
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
Governo vai retirar impostos sobre produtos reciclados, anuncia Minc
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (15) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O objetivo é estimular a cadeia produtiva dos reciclados, que já teriam pagado impostos anteriormente, na sua forma original de produção.
"A retirada do imposto sobre os produtos reciclados é uma coisa que há muito tempo eu converso com o ministro [da Fazenda, Guido] Mantega, o que é fundamental, pois sem mecanismos econômicos de crédito, juros e impostos, estamos no idealismo. O meio ambiente e o clima vão avançar quando entrarem na economia real. O que significa formação de preço, política diferenciada de crédito e política tributária", disse Minc.
O ministro adiantou que o anúncio deve ser feito no dia 29 de outubro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. Minc afirmou ainda que já há entendimentos com a Fazenda para a retirada de impostos sobre produtos de geração eólica e também a respeito da redução tributária sobre o carro elétrico, que paga mais IPI do que um veículo convencional.
Outra medida em estudo pelo governo é o incentivo a cooperativas de catadores por meio do pagamento de serviços ambientais urbanos. "É um mecanismo econômico que inclui mais gente na proteção. Se a sociedade acha que uma coisa é importante, tem que valorar do ponto de vista monetário. No caso dos catadores, é estabelecer um preço mínimo de sustentação para os produtos reciclados, de maneira a impedir que eles fiquem na miséria, como na crise que derrubou o preço dos produtos", explicou Minc.
Segundo ele, o estudo está sendo finalizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e deve ser anunciado em novembro pelo presidente Lula.
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VLADIMIR PLATONOW
da Agência Brasil, no Rio
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Entidades protocolam manifesto em apoio à CPI das Propinas

Presidente do PT diz que vereadores estão sendo coniventes com escândalos

Polícia prende dois secretários do prefeito tucano Vitor Lippi
Em troca de propinas, o grupo, de aproximadamente dez pessoas, liderado pela empresária Ivanilde Vieira, facilitava a liberação de alvará para instalação de hipermercados e postos de gasolina na cidade. O grupo, segundo a polícia, movimentou aproximadamente R$ 500 mil em um ano e meio de corrupção.
Além de Biazotto e Ferrari, a polícia também prendeu na terça-feira Valéria Cavaler, mulher de Biazotto, e o engenheiro Jefferson Tadeu Aily. Eles prestaram depoimentos e foram liberados ainda na noite de terça-feira.
Os secretários, no entanto, com prisão temporária decretada por 5 dias, posaram na cadeia. Ontem, quarta, dia 14, eles passaram o dia prestando depoimento e também foram liberados no começo da noite.
O delgado Wilson Negrão e o promotor de justiça Roberto Campos de Andrade, do GAS (Grupo Anti-seqüestro) de Sorocaba e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) respectivamente, disseram que ambos colaboram com as investigações e por isso liberam a dupla.
Negrão e Andrade falam de corrupção com organograma, mas não revelaram a função de cada um dos envolvidos no esquema.
Desde o começo do ano Lippi perdeu oito secretários. Dois pediram exoneração por falta de apoio às suas pastas, cinco foram afastados por algum tipo de envolvimento em corrupção e um, Januário Renna, foi preso em flagrante acusado de pedofilia. Ele foi surpreendido em um motel com três meninas, uma delas com apenas 14 anos de idade.
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Folha Metalúrgica
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
PT conclama militância à luta contra a corrupção no governo Lippi – PSDB
A prisão preventiva dos (ex?) Secretários José Ferrari e Maurício Biazotto, ocorridas na manhã de hoje, comprometem definitivamente um governo que escolheu defender cegamente seus “amigos”, em detrimento do bom senso e do interesse público.
Dessa forma e pelos motivos que têm sido reiteradamente apontados pela imprensa sorocabana, o PT Sorocaba conclama toda sua militância a se manifestar favoravelmente a aprovação do pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito, na Câmara Municipal, bem como se insira na luta pelo combate a corrupção instalada na Prefeitura de Sorocaba.
Sorocaba, 13 de outubro de 2009.
Direção Municipal do Partido dos Trabalhadores
População está indignada com casos de corrupção na Prefeitura de Sorocaba
Os Secretários tiveram seus nomes envolvidos na Operação Pandora, da Polícia Civil, que há 1,5 anos investiga esquema de cobrança de propinas para legalização de postos de gasolina, em Sorocaba. A operação já havia prendido, em 28/9, a empresária e ex-presidente do Sincopetro, Ivanilde Vieira Serebrenic, liberada após três dias com o benefício da delação premiada, que acabou levando à prisão dos Secretários.
Ferrari foi o oitavo Secretário de Lippi a cair em pouco mais de nove meses de governo. Biazotto já ocupou espaço no noticiário local por adquirir um veículo, a preço de custo, da montadora da Toyota, durante os trâmites para instalação de uma unidade da empresa em Sorocaba. Daniel de Jesus Leite, por sua vez, foi pego por isentar de impostos a empresa do pai, além de ser o principal articulador para a instalação de um escritório de Sorocaba na China, representado naquele país por um lobista envolvido com uma empresa inoperante, instalada em Santo André.
Por pedofilia, também encontra-se preso desde o aniversário de Sorocaba (15/8), o ex-secretário de Administração, Januário Renna, preso num motel com três adolescentes. Em depoimento na Câmara Municipal ontem (13/10), o líder do Governo, vereador Paulo Mendes (PSDB), reconheceu que Renna tem recebido visitas no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba (CDP), de ocupantes de altos cargos da Prefeitura, fora do horário normal de visitas.
Uma declaração do deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) à Rádio Cruzeiro do Sul em 5/10 também causou polêmica no cenário político de Sorocaba. O deputado, ex-prefeito de Sorocaba, afirmou: “eu não aceito essa de que a corrupção em Sorocaba não começou no Governo Vitor Lippi”.
Indignação e Novas Denúncias
As manifestações populares nos jornais da cidade demonstram não só indignação como trazem novas denúncias. Indignado, o leitor do jornal Cruzeiro do Sul, Fernando Goulart, defende: “nosso repúdio e resposta devem vir da maneira mais democrática possível, através das urnas".
Outro leitor do Cruzeiro do Sul, Rubens Bartolomeu, afirma que “se alguma providencia não for tomada bem rápido, a prefeitura de Sorocaba será administrada de dentro da cadeia”. Já o leitor do Bom Dia Sorocaba, Antonio F., incomoda-se com o posicionamento do prefeito e afirma “o que não dá para entender é a passividade, a falta de ação de Vitor Lippi em tomar as rédeas e se antecipar aos desdobramentos do caso, é como se ele estivesse anestesiado ou tomado de algum torpor".
Uma denúncia vem por parte do leitor do Cruzeiro do Sul, Alex de Oliveira, que sugere que todas as secretarias sejam investigadas, em especial, a Secretaria de Cultura, nas concessões de alvarás para eventos musicais. “Os alvarás ilícitos destas secretarias não são fato isolado, portanto, é muito provável que a corrupção generalizou-se para as demais secretarias e, pertinentemente, na concessão de alvarás”, afirma.
Também tem ganhado força entre a população a necessidade de se instalar uma CPI na Câmara Municipal para acompanhar os casos de corrupção. O pedido da CPI tem sido articulado pelo Partido dos Trabalhadores e já tem cinco, das sete assinaturas necessárias para que seja instalada.
PT Sorocaba
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Ato resgata importância da história da CUT e dos Metalúrgicos de Sorocaba

O evento, organizado pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT), colocou numa mesma mesa o presidente da CUT estadual, Adi dos Santos, um dos fundadores da Central, Paulo Skromov, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, Ademilson Terto, o vereador sorocabano, Izidio de Brito Correia, o representante do Diretório Estadual do PT, Angelo D'Agostini Jr., o filho do sindicalista histórico, Wilson Fernando da Silva, o Bolinha, e o último sindicalista que fez parte da diretoria do Sindicato junto com Bolinha, José Carlos Pereira (Peleguinho).
Adi lembrou que Bolinha foi para Sorocaba a pedido do Lula, com quem trabalhou na Villares nos anos de 1966 e 1967, destacando que a atuação do sindicalista é um exemplo a ser seguido por todos do movimento. Segundo Adi, a Central causa orgulho ao movimento sindical pela sua história, de ter surgido durante o período militar e, apenas um ano depois de sua fundação, em 1984, já estar envolvida numa luta importante para a abertura política do País, que foi a campanha "Diretas Já". "Em 1984 a CUT já extrapolava o movimento sindical", salientou. "Se existe democracia no Brasil hoje, a CUT é uma das responsáveis", completou.
Paulo Skromov, que foi um dos fundadores da CUT, fez parte de sua diretoria executiva e foi de sua direção ampliada desde que surgiu, lembrou ato comemorativo aos 20 anos da CONCLAT, realizado na Assembleia Legislativa em 2001. "Neste mesmo salão, estive ao lado do Lula e foi a última vez que conversei pessoalmente com ele, o que para mim é uma querida", afirmou. Segundo ele, o Sindicato dos Coureiros, categoria à qual pertencia, era um dos únicos "libertado da pelegada em São Paulo" e, por isso, acabou ficando no centro dos acontecimentos.
O representante do PT Estadual destacou o esforço que o Partido tem feito para reforçar as relações com os movimentos sociais e citou uma jornada de mobilização que tem sido construída em conjunto com a CUT. Ângelo, que é do Sindsaúde, afirmou que a história do movimento sindical é a origem "de podermos hoje discutir o Brasil de maneira muito diferente do que há 26 anos".
Hamilton Pereira destacou que a história de líderes sindicais como Bolinha estará viva enquanto o movimento continuar lutando pelos mesmos ideais que moviam os precursores do movimento. "Nossa vida é composta de sonhos e de perseguição a esses sonhos para concretizá-los", afirmou. "E enquanto nós mantivermos vivos os sonhos que conseguiram levar um operário metalúrgico à Presidência da República e conseguiram construir a maior central de trabalhadores da América Latina, nós estaremos mantendo vivos não só o Bolinha, mas todos os companheiros que ajudaram na construção da CUT, do PT e na concretização de um monte de sonhos que estão ainda para ser concretizados", completou.
Sorocaba
O vereador Izidio, que presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, falou da importância do constante processo de formação de novas lideranças no movimento sindical e informou que o Sindicato criará a Fundação Wilson Fernando da Silva. "Estamos diante de uma geração que tomou a decisão de construir uma Central Única dos Trabalhadores, o Partido e tomou a decisão, naquele momento, de disputar todos os espaços que os trabalhadores tinham condições, mas não tinham tido a oportunidade", afirmou. "Nossa ideia é criar uma Fundação para desenvolver projetos culturais e sociais, mantendo essa história viva na memória das pessoas", completou.
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AI Deputado Hamilton Pereira
Sorocaba terá ações para marcar o Dia Mundial da Saúde Mental
As atividades no dia 13 serão iniciadas na praça Coronel Fernando Prestes, as 16h com um grupo de teatro, trazido pelo CRP-SP, que interagirá com a população. Nesse mesmo ato, movimentos sociais, trabalhadores e portadores de transtorno mental, distribuirão informativos sobre saúde mental.
Às 19h, na Câmara de Vereadores de Sorocaba, acontecerá uma Plenária, chamada pelo vereador Izidio de Brito Correia (PT). Para essa Plenária, foram convidados os Coordenadores de Saúde Mental de Campinas e representante do CRP-Campinas, além de portadores de transtorno mental, que hoje são usuários dos sistemas substitutivos aos hospitais psiquiátricos, também do município de Campinas.
Dr. Deivison, um dos coordenadores de Saúde Mental de Campinas, apresentará o avanço no atendimento humanizado que o município conquistou através dos atendimentos substitutivos aos hospital psiquiátricos como: CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial), Residências Terapêuticas etc. Campinas, hoje com aproximadamente 1,2 milhão de habitantes, não tem mais nenhum paciente internado em hospital psiquiátrico.
A intenção da data é fortalecer a discussão sobre a humanização no atendimento ao portador de transtorno mental e pautar a necessidade de Sorocaba avançar rumo a esse atendimento humanizado, uma vez que o município é a cidade que mais tem pacientes internados em hospital psiquiátrico do Estado de São Paulo e umas das maiores do Brasil, indo na contra mão das discussões sobre a humanização do atendimento.
PT Sorocaba
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
Evento marca lançamento de campanha e 26 anos de posse da chapa do Bolinha
Compuseram a mesa da solenidade os ex-presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos, Geraldo Titotto, o vereador Izídio de Brito Correia e Carlos Roberto de Gáspari, o atual presidente, Ademilson Terto Terto da Silva, Lucilia e Francis, viúva e filho do Bolinha; e o deputado estadual Hamilton Pereira.
Nas portas das fábricas, a Campanha de Sindicalização chega a partir do próximo dia 12. A meta do Sindicato é ampliar o número de quadro de sócios em aproximadamente 5 mil novos metalúrgicos. "Atualmente a categoria metalúrgica está entre uma das mais fortes e organizadas do país, mas é preciso que a gente se fortaleça ainda mais. Quanto maior e mais organizada uma categoria, mais benefícios ela pode conquistar", diz Ademilson Terto da Silva, presidente do Sindicado dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região.
O tema
A campanha deste ano é tematizada na música Por quem os sinos dobram, do cantor e compositor Raul Seixas, e tem como bordão o trecho: VOCÊ PODE MAIS! A canção diz: Nunca se vence uma guerra lutando sozinho/Cê sabe que a gente precisa entrar em contato/Com toda essa força contida e que vive guardada..../Coragem, coragem, se o que você quer é aquilo que pensa e faz/Coragem, coragem, eu sei que VOCÊ PODE MAIS.
Consciência
A campanha deste ano valoriza a consciência de classe do trabalhador. Ele é convidado a se sindicalizar por motivo de unidade, em defesa de conquistas trabalhistas e sociais, não apenas para usufruir de bens materiais como clube de campo, convênios e colônias de férias. "Essas coisas são importantes, também, mas não são as principais. O mais importante é que o trabalhador venha a se sindicalizar por consciência, em favor do fortalecimento da sua categoria e de toda a classe trabalhadora", completa Ademilson Terto.
Folha Metalúrgica
Sessão Solene comemora 80 anos da Etec Fernando Prestes
O deputado Ham
O diretor Paulo Sérgio Germano, disse que era uma honra participar da sessão sol
A Escola Técnica Estadual Fernando Prestes, desde 1929 está voltada a profissionalização do cidadão da região de Sorocaba. Hoje, conta com aproximadamente 2.500 alunos matriculados nos onze cursos oferecidos.
Com salas ambientes e laboratórios específicos de cada área, são desenvolvidos projetos que visam levar o educando a iniciação de integração no mercado de trabalho, mediante atividades práticas, aperfeiçoamento técnico-científico, cultural e relacionamento profissional.
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
Aprovado com emendas projeto de alteração salarial na saúde do município
Em quatro sessões extraordinárias, que terminaram às 17h30, a Câmara Municipal de Sorocaba aprovou projeto de lei substitutivo, de autoria do Executivo, que promove alterações funcionais na área da saúde, incluindo a Funserv (Fundação de Seguridade dos Servidores Públicos) e Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). O projeto prevê gratificação de valorização e produtividade para os médicos, cujos salários passam a variar entre R$ 2.730 reais (para jornada semanal de 15 horas com 5ª semana) e R$ 8.786 (para jornada semanal de 40 horas com 5ª semana), segundo tabela da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
O projeto foi aprovado com três emendas: duas do vereador Izídio de Brito (PT) e uma do vereador José Caldini Crespo (DEM). Em uma de suas emendas, Izídio de Brito propôs que os critérios para ampliação da jornada de trabalho com valorização de produtividade sejam previamente definidos e publicados, para evitar possíveis privilégios a determinados servidores por parte de seus superiores. O próprio líder do governo, vereador Paulo Mendes (PSDB), recomendou voto favorável à emenda, que foi aprovada.
A outra emenda de Izídio de Brito vedava a transferência do profissional de saúde do seu campo de atuação ou local de trabalho sem a sua anuência. O líder do governo Paulo Mendes (foto), depois de entendimento com o próprio vereador oposicionista, apresentou à matéria uma subemenda, retirando do texto da emenda a palavra “local”, já que a lotação do servidor, segundo o entendimento final dos vereadores, deve obedecer à demanda e não ao interesse do profissional. Essa emenda também foi aprovada.
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AI Câmara Municipal de Sorocaba
Vereadores desistem da comissão “chapa branca” sugerida por Lippi
Na tarde de terça-feira, dia 6, os dois anunciaram a desistência. A dupla atendeu a um pedido da bancada do PT, que cobra a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ao invés da criação de uma comissão "chapa branca". Além da Câmara, o PT também pediu a não-participação de integrantes de todas as entidades que foram convidadas por Lippi a participarem da comissão criada por ele.
"Ao desistirem da comissão "chapa branca", os vereadores [Anselmo e Luiz dos Santos] reconheceram que o trabalho da Câmara é investigar e disseram que o caminho correto é somente a CPI. "Agora esperamos que eles nos dêem as duas assinaturas que faltam para que a CPI venha a ser instalada", argumenta o vereador Izídio de Brito (PT).
Precisa-se de sete assinaturas para se instalar uma CPI. A lista já tem cinco assinaturas: Izídio de Brito e Francisco França (PT), Caldini Crespo (DEM), Marinho Marte (PPS) e Tonão Silvano (PMDB).
O Caso
No último dia 28 a empresária e aliada política do prefeito Lippi, Ivanilde Vieira, foi presa acusada de comandar uma quadrilha formada com integrantes de dentro do Paço. O grupo extorquia donos de postos de combustíveis. A prisão foi resultado de um ano e meio de investigação da Polícia Civil e Ministério Público.
O secretário de governo Maurício Biazotto, citado nas investigações, pediu demissão do cargo. José Dias Batista Ferrari, secretário de desenvolvimento econômico, também foi citado, negou envolvimento e permanece no cargo.
Desde o começo do ano Lippi perdeu sete secretários. Dois pediram exoneração por falta de apoio às suas pastas, os outros cinco foram afastados por envolvimento em algum tipo de escândalo.
AI Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e região
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
Conferência faz a defesa da comunicação como um direito
O documento também defende o acesso gratuito e universal de banda larga e propõe a criação de leis e normas que assegurem a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação, por meio da implantação de uma infra-estrutura público-estatal nacional de comunicação e também de alcance municipal. Parte dos recursos para viabilizar as propostas viria de dois fundos, o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Comunicação) e o Funtel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicações).
A conferência também defende que sejam regulamentados os artigos 220 e 221 da Constituição, que tratam dos meios de comunicação e, entre outras restrições, proíbe o monopólio e o oligopólio e a propriedade cruzada dos veículos de comunicação. Também foi aprovada a defesa da universalização do acesso aos aparelhos receptores, como televisão, rádio e computador com programas livres, entre outros.
Conselhos de comunicação – Um dos tópicos mais importantes do documento é o que propõe a criação de um Conselho Nacional de Comunicação, juntamente com a criação de Conselhos Estaduais e Municipais de Comunicação. Esses conselhos terão a participação garantida da sociedade civil não empresarial e teriam como função acompanhar a implantação de políticas públicas de comunicação, acompanhando os processos de concessão e renovação de concessão de veículos de mídia.
Os conselhos também terão a função de fiscalizar o cumprimento de toda a legislação que rege o setor, incluindo a legislação trabalhista. Outra recomendação do documento é que se regulamente o direito de resposta com o estabelecimento de rito especial que garanta a celeridade dos processos, nos moldes da Lei Eleitoral.
Por fim, o documento propõe a reformulação da legislação sobre concessão e renovação de concessão de rádio e TV. As concessões teriam que atender critérios como contribuição para a pluralidade e diversidade; desconcentração (priorizando grupos sociais que não têm concessão); veiculação de produção independente e produção local.
Método questionado – O documento final da I Conferência Municipal de Comunicação de Sorocaba foi elaborado a partir de uma minuta redigida a partir de propostas elaboradas no encontro durante as palestras. Esse método acabou suscitando críticas dos participantes. O museólogo Marcos Oliveira criticou o formato da conferência, que, no seu entender, deveria ter contemplado a formação de grupos para a discussão das propostas.
Sua crítica suscitou um intenso debate e os organizadores da conferência deixaram claro que a lista de propostas apresentada não era definitiva e que os tópicos estavam em discussão. O vereador Izídio de Brito (PT) resumiu o pensamento da maioria, lembrando que, por ser a primeira conferência, era natural que ela suscitasse mais angústias do que certezas. “Mas é inegável o avanço que obtivemos. Trata-se de um processo em construção. Esse é o primeiro passo”, acrescentou.
Por maioria, os participantes decidiram analisar e votar ponto por ponto da lista de propostas, que, depois de várias melhorias, resultou no documento final da conferência. Além de ser disponibilizado via Internet, nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal, o documento poderá ser recebido via correio eletrônico, bastando enviar uma mensagem para: confecomsorocaba@gmail.com.
AI Câmara Municipal de Sorocaba
Bancada do PT envia ofício a entidades que compõem comissão de sindicância
No documento, os vereadores afirmam que a criação da comissão de sindicância "tem como indisfarçável escopo criar uma ‘cortina de fumaça', visando esvaziar o movimento pela instalação da CPI" e, referindo-se a entrevista de um dos acusados que disse ter participado da criação da comissão, os vereadores afirmam: "Que confiabilidade pode ter uma investigação que começa com a ingerência direta de um dos investigados?"
Por fim, os vereadores da bancada petista pedem a cada um dos destinatários do documento que, em nome do "espírito público" das entidades que representam e da "tradição de envolvimento nas demandas da coletividade" que caracterizam sua história, eles se abstenham de participar da referida comissão de sindicância, juntando-se ao movimento pela criação da CPI.
Militantes pedem apoio da população a pedido de CPI das Propinas

sexta-feira, 2 de outubro de 2009
CPI das Propinas já tem cinco assinaturas
O pedido de CPI foi motivado pelo afastamento de Maurício Biazotto, Secretário de Governo de Vitor Lippi, após ter seu nome envolvido na Operação Pandora, da Polícia Civil, que investiga esquema de cobrança de propinas para legalização de postos de gasolina, em Sorocaba. A operação prendeu na tarde de segunda-feira (28/9), a empresária e ex-presidente do Sincopetro, Ivanilde Vieira Serebrenic.
As investigações apontam ainda para o nome do Secretário de Desenvolvimento Econômico, José Dias Batista Ferrari, que foi coordenador financeiro da campanha de reeleição de Vitor Lippi, em 2008. Há suspeitas de que o Hipermercado Extra, um dos principais doadores da campanha de Vitor Lippi em 2008, tenha pago propina de R$500 mil para liberação de alvará de funcionamento.
Apoio Popular
Além da adesão dos três vereadores da base aliada do governo municipal, o pedido de CPI tem recebido apoio de diversas entidades representativas da sociedade civil organizada. Na última quinta-feira (1/10), dez entidades somaram-se aos quatro sindicatos que já haviam manifestado apoio à iniciativa.
Juntaram-se à Subsede Regional da CUT, aos Sindicatos dos Metalúrgicos, dos Rodoviários e dos Trabalhadores da Indústria do Vestuário, os Sindicatos dos Têxteis, do Papel e Papelão, dos Jornalistas, dos Psicólogos, dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos, além da Associação dos Metalúrgicos Aposentados de Sorocaba e Região (AMASO).
As Associações de Moradores dos bairros Ipanema Ville, Vila Zacarias, Parque das Laranjeiras, Júlio de Mesquita Filho e o vice-presidente da Associação de Moradores da Árvore Grande também aderiram ao movimento, que já contava com o apoio dos seis núcleos de bairro do PT (Além Ponte, Júlio de Mesquita Filho, Vitória Régia, Parada do Alto, Aparecidinha e Laranjeiras).
Para o presidente do PT a tentativa da Prefeitura de lançar uma sindicância interna como apoio de algumas entidades só complica a situação da Administração. “A Prefeitura convoca essas entidades numa tentativa de demonstrar transparência, quando na verdade o que está tentando é ludibriar a opinião pública”, defende. “O Legislativo é o órgão a quem compete fiscalizar as iniciativas do Executivo e a adesão das entidades que representam a sociedade civil organizada só comprova que a CPI é o meio mais legítimo para se tratar de questões tão sérias”, completa.
O Diretório Municipal do PT já está organizando para esta sexta-feira, a distribuição de um informativo pedindo o apoio da população à instalação da CPI das Propinas.
PT Sorocaba
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
Movimento Sindical decide apoiar pedido de CPI das Propinas
