No próximo dia 2 de outubro será lançado, às 19h, na sede da OAB Sorocaba, o FLAMAS (Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba). A necessidade de se criar um espaço para discutir a situação do atendimento em saúde mental no município tem levado o Sindicato dos Psicólogos de Sorocaba e Região, profissionais, alunos e professores da área a articularem a constituição do Fórum.
No último mês de maio, Sorocaba foi palco de um ato público que abriu o calendário estadual de atividades em comemoração ao “Dia Nacional da Luta Antimanicomial”. A intensificação do debate local em torno da questão se deve ao fato de o município ter alta concentração de número de leitos de psiquiatria, chegando a concentrar 9,52% do total de leitos do estado.
Sorocaba, que em 2008 possuía 586.680 habitantes segundo levantamento da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), concentra 1455 leitos de psiquiatria registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O número corresponde a um leito de psiquiatria para cada grupo de 403 habitantes. Em São Paulo, onde residem 10.940.311 habitantes, segundo o SEADE, há um leito de psiquiatria para cada 6.594 habitantes.
Em São José dos Campos, com população um pouco maior que Sorocaba, o índice chega a um leito de psiquiatria para cada 1.664 habitantes.
Lúcio Costa, um dos articuladores para a constituição do FLAMAS, participará no próximo dia 30/9, Brasília, da Marcha Nacional da Luta Antimanicomial. O Movimento Nacional teve início em 18 de maio de 1987, no Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental, realizado em Bauru.
A principal luta do movimento é pelo fechamento dos manicômios no País e na promoção de um tratamento digno, que garanta à proximidade dos pacientes as famílias. As mobilizações ganharam força e culminou, em 2001, na aprovação da Lei № 10.216, criada a partir de um Projeto do então deputado federal Paulo Delgado (PT), que garante a proteção de direitos dos portadores de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial.
“Não queremos que se fechem os manicômios em Sorocaba de maneira imprudente, mesmo porque muitos internos não têm mais nenhuma referência familiar e não teriam para onde ir”, porém, precisamos avançar na construção de espaços substitutivos ao tratamento dos hospitais psiquiátricos, como também na contratação de profissionais da área da saúde como: Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais, Enfermeiros, Assistentes Sociais, Médicos etc.., sendo essas contratações feitas pela Prefeitura de Sorocaba” salienta Lucio. “Achamos que há muita coisa a ser feita, priorizando o debate acerca da necessidade de se humanizar o atendimento”, completa.
Parceiros
Comissão de direitos Humanos da OAB
Sindicato dos Médicos de Sorocaba Sindicato da Saúde
Sindicato dos Psicólogos de São Paulo Conselho Regional de Psicologia - CRP
Vereador Izídio de Sorocaba
AI Deputado Hamilton Pereira