No próximo dia 22 de setembro, por volta das 10h, a Câmara Municipal de Sorocaba vai definir o futuro de um importante projeto para Sorocaba. Trata-se do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária (PL 196/2009), de autoria do vereador Izídio de Brito (PT).Se esse projeto se tornar lei, os bairros que já contam com coleta seletiva de materiais recicláveis terão o serviço melhorado e regulamentado. Já os bairros que ainda não contam com a coleta, poderão passar a ser atendidos por cooperativas de catadores.
SEM GASTOS ADICIONAIS
O projeto não onera os cofres públicos. A prefeitura não vai gastar nenhum centavo a mais para ampliar e disciplinar a coleta seletiva, além de gerar renda para os catadores.
GERAÇÃO DE RENDA
GERAÇÃO DE RENDA
O Programa de Coleta sugerido pelo vereador prevê que as cooperativas de reciclagem sejam remuneradas pelo mesmo valor hoje pago à empresa privada Gomes Lourenço, que faz a coleta de lixo convencional.
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Além da renda gerada aos catadores e do serviço à população, o ganho ambiental proporcionado pelo programa de coleta seletiva é inegável.
ATERRO SANITÁRIO
ATERRO SANITÁRIO
Estima-se que 1/3 de todo o material coletado em Sorocaba seja reciclável. A coleta seletiva tem, portanto, potencial para prolongar a vida útil do aterro sanitário. Isso, sem contar a economia de matériaprima extraída da natureza, como árvores, bauxita, petróleo, etc.
INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
Apesar de todos esses aspectos positivos do projeto, a consultoria jurídica da Câmara emitiu parecer contrário, alegando que a medida é inconstitucional. A interpretação da consultoria é de que o projeto deveria ter sido uma iniciativa da prefeitura, e não da Câmara.
VOTAÇÃO DIA 22
VOTAÇÃO DIA 22
Os vereadores podem fazer valer a autonomia legislativa, derrubando o parecer da consultoria na sessão do dia 22 de setembro. Mas, para isso, é fundamental que a população de Sorocaba manifeste seu apoio ao Programa de Coleta Seletiva.
VOCÊ PODE AJUDAR
Converse com seu vereador. Declare apoio ao projeto 196/2009. E no dia 22, por volta das 10h, compareça à Câmara Municipal de Sorocaba para acompanhar a votação.
