Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária entra em pauta nesta quinta-feira

O Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária estará em discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (01), na Câmara Municipal. O projeto de lei, de autoria do vereador Izídio de Brito Correia (PT), cria condições para que a coleta seja estendida à toda cidade e prevê a remuneração às cooperativas de catadores pelo mesmo valor, por tonelada, que hoje a prefeitura paga a empresa que coleta o lixo convencional e o descarta no aterro sanitário, sem nenhuma separação ou medidas de reaproveitamento ou reciclagem.

Além da geração de renda dos catadores e do serviço à população, o projeto beneficia também o meio ambiente e a vida útil do aterro sanitário, tendo em vista que cerca de 1/3 de todo o material coletado em Sorocaba é reciclável e acaba sendo aterrado. Isso, sem contar a economia de matéria prima extraída da natureza, como árvores, bauxita e petróleo.

Apesar de todos os aspectos positivos do projeto, a Consultoria Jurídica da Câmara emitiu parecer contrário, alegando que a medida é inconstitucional. “Segundo a consultoria, a iniciativa deveria ter partido da prefeitura, mas como isso não aconteceu e os catadores carecem de uma solução com urgência, devido à queda dos preços dos materiais, apresentei o projeto e vou lutar pela derrubada do parecer e aprovação do Programa”, ressalta Izídio.

Um parecer contrário ao apresentando pela Comissão de Justiça da Casa foi entregue aos demais vereadores na tarde da última terça-feira (29). Nele, o advogado Wladimir Belisário Junior, autor do parecer, defende a autonomia e a competência que a Câmara e todos os vereadores têm em legislar e prova que o projeto de Izídio não afronta a Constituição, sendo assim juridicamente constitucional e legal.

O projeto do vereador conta com o apoio de dezenas de instituições, entidades e atores da sociedade, manifestado em uma carta intitulada como "Carta de apoio ao Projeto de Lei 196/2009 – Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária". Dentre os apoiadores estão o representante da igreja católica, o arcebispo Dom Eduardo Benes de Sales Rodrigues, o diácono Arari dos Santos Amorim, a OAB Sorocaba, representada pelo presidente Dr. Antonio Carlos Delgado, o deputado estadual Hamilton Pereira e deputados federais Arlindo Chinaglia, João Paulo Cunha e José Genoino, a representante estadual do MEC, Iara Bernardi, o CEAGESP Sorocaba, por meio do gerente Marco Antonio Jucelino de Oliveira, além de associações de amigos de bairros, ONGs, cooperativas de reciclagem de Sorocaba e região e 15 sindicatos.

Artigo - Mais um exemplo da relação espúria entre o público e o privado no governo Lippi

A gestão, as relações, os valores, os princípios, enfim, há muita coisa que difere o modelo de administração pública do adotado na iniciativa privada.

Por exemplo, na iniciativa privada um pai que encoraja o filho a assumir parte no comando de sua empresa, está preocupado com seu patrimônio e com o futuro de sua família. Na área pública, isso é nepotismo e é proibido.

Há vários outros exemplos que poderia apontar, mas o objetivo deste texto é retomar o debate quanto aos princípios que norteiam as gestões pública e privada, e o quanto a confusão entre os dois pode ser prejudicial.

Em suma, a administração privada se preocupa em produzir o máximo, com o mínimo de investimento, de forma a buscar eficiência em torno dos lucros e da produtividade.

Na gestão pública, economia e bom uso dos recursos também é importante, mas não é só. Nessa área também é preciso que se tenha respeito aos princípios constitucionais da administração. Tais como a moralidade, a publicidade dos atos e a atenção ao interesse público.

É preciso ter vocação para trabalhar no setor público. Saber olhar adiante, muito além de números e de negócios.

E é justamente aí que os governos do PSDB em Sorocaba vem pecando. Implantaram um modelo absolutamente gerencial na cidade, que passou a ser administrada como se empresa fosse.

Aí, quando se discute política de transporte, por exemplo, ao invés de se discutir formas de se melhorar o sistema público, investe-se na construção de novos anéis viários. Quando se debate a saúde, se decide pela construção de um grande prédio para abrigar uma Unidade Básica de Saúde, como a do Wanel Ville, sem pensar na contratação de médicos que trabalhem na mesma.

A princípio, como o orçamento de Sorocaba cresceu demais nos últimos anos, a impressão passada foi a de um momento de importante desenvolvimento. Porém, quando a poeira abaixou, pode-se perceber que tal modelo não produziu muita coisa além de pura maquiagem.

Demorou, mas a cidade começou a sentir os efeitos disso.

O primeiro sinal veio com o sentimento de paralisação, percebido neste ano, quando as finanças emagreceram um pouquinho e o governo municipal não teve condições de tocar sequer uma obra.

O segundo, e mais violento, é a percepção de que o governo Vitor Lippi perdeu completamente o sentido de certo ou errado, do público e do privado, do moral e do imoral.
Reuniu-se um grupo de administradores da escola privada, que transferiu seus conhecimentos para a área pública. Simples assim.

Aí se descobre que um Secretário resolveu isentar de impostos empresa de seu pai, outro comprou carro a preço de custo direto da montadora, outro se acha acima do bem e do mal e resolve fazer festinhas em motel com adolescentes, e por aí vai.

A prisão da empresária Ivanilde Vieira teria pouca, ou nenhuma, importância para o Prefeito se as relações estabelecidas entre eles fossem meramente pessoais. Mas não o são.
O Secretário de Governo Maurício Biazoto é casado com a assessora de Ivanilde.

Só isso? Não. Ele também foi citado durante as investigações do caso e há suspeitas de que a empresária gozava de muita "influência" na Prefeitura para liberar licenças de funcionamento para novos postos de combustível.

Pra bom entendedor, meia palavra basta. E no caso do governo Lippi, muitas já foram ditas.

Paulo Henrique Soranz - Presidente do Diretório Municipal do PT

PT quer CPI para apurar corrupção no Governo Lippi

Em reunião na manhã desta terça-feira (29/9), a bancada de vereadores do PT, membros da Executiva e o presidente do Partido, Paulo Henrique Soranz, decidiram pela apresentação de um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar indícios de corrupção no Governo Vitor Lippi. Os petistas também avaliaram a necessidade de que o prefeito vá até a Câmara Municipal para prestar esclarecimentos.

As decisões foram tomadas a partir do afastamento de Maurício Biazotto, Secretário de Governo de Vitor Lippi, após ter seu nome envolvido na Operação Pandora, da Polícia Civil, que investiga esquema de cobrança de propinas para legalização de postos de gasolina, em Sorocaba. A operação prendeu na tarde de segunda-feira (28/9), a empresária e ex-presidente do Sincopetro, Ivanilde Vieira Serebrenic.

Biazotto foi o sétimo Secretário a cair no Governo Lippi. Antes dele caíram Daniel de Jesus Leite (Secretário de Desenvolvimento), que deu isenção de impostos a empresa do pai; Januário Renna (Secretário de Administração), pego num motel com três adolescentes; Ricardo Barbará (Secretário de Habitação), que sofre ação do Tribunal de Contas por improbidade administrativa quando prefeito de Itapetininga; Cel Abreu (Secretário de Segurança), após denúncias de corrupção no setor de fiscalização da Prefeitura; e os Secretários de Esporte e Juventude, que alegaram falta de projetos da Prefeitura para as áreas.

“Temos recebido seguidas denúncias graves envolvendo pessoas importantes do Governo Lippi”, salientou o líder da bancada, vereador Francisco França. “O Legislativo, que tem entre suas funções fiscalizar as ações do Executivo, precisa acompanhar mais de perto essas questões e a CPI é o melhor instrumento de que dispomos”, completou.

“Não temos mais a quem recorrer para cobrar explicações, afinal, estão todos caindo, envolvidos com problemas gravíssimos”, observou o vereador Izidio de Brito Correia. “Já está na hora de Vitor Lippi vir à Câmara e prestar os esclarecimentos que a sociedade merece, se é que existe explicação plausível para toda essa situação”, concluiu.

O presidente do PT também demonstrou preocupação com problemas que têm afetado o legislativo sorocabano. “Já estamos construindo, junto com a bancada, uma proposta de valorização do Legislativo”, afirmou. “Não deve ser natural a convivência com condutas de parlamentares que têm prejudicado a imagem do Legislativo”, completou.

O deputado estadual Hamilton Pereira também enviou nota à imprensa em que afirma que os problemas da Gestão Lippi não estão apenas na equipe que escolheu para colaborar com sua Administração. “Não podemos dizer que são problemas pontuais, porque os erros têm sido graves”, afirma Hamilton. “Lippi tem andado em má companhia desde a constituição do leque de alianças que apoiou sua candidatura em 2008”, completa.

Vitor Lippi teve o apoio de Flávio Chaves, ex-prefeito, ex-deputado e ex-presidente da Nossa Caixa, envolvido no escândalo da raspadinha; Paulo Mendes, vereador, ex-PFL, considerado o pior prefeito que Sorocaba já teve; Theodoro Mendes, também ex-prefeito e ex-deputado federal, que depois de ter integrado o Centrão, que bancou os cinco anos para Sarney e nunca mais se reelegeu; e da própria empresária Ivanilde, presidente do PSC de Sorocaba.

PT Sorocaba

Sorocaba constitui Fórum de Luta Antimanicomial

No próximo dia 2 de outubro será lançado, às 19h, na sede da OAB Sorocaba, o FLAMAS (Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba). A necessidade de se criar um espaço para discutir a situação do atendimento em saúde mental no município tem levado o Sindicato dos Psicólogos de Sorocaba e Região, profissionais, alunos e professores da área a articularem a constituição do Fórum.

No último mês de maio, Sorocaba foi palco de um ato público que abriu o calendário estadual de atividades em comemoração ao “Dia Nacional da Luta Antimanicomial”. A intensificação do debate local em torno da questão se deve ao fato de o município ter alta concentração de número de leitos de psiquiatria, chegando a concentrar 9,52% do total de leitos do estado.

Sorocaba, que em 2008 possuía 586.680 habitantes segundo levantamento da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), concentra 1455 leitos de psiquiatria registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O número corresponde a um leito de psiquiatria para cada grupo de 403 habitantes. Em São Paulo, onde residem 10.940.311 habitantes, segundo o SEADE, há um leito de psiquiatria para cada 6.594 habitantes.

Em São José dos Campos, com população um pouco maior que Sorocaba, o índice chega a um leito de psiquiatria para cada 1.664 habitantes.

Lúcio Costa, um dos articuladores para a constituição do FLAMAS, participará no próximo dia 30/9, Brasília, da Marcha Nacional da Luta Antimanicomial. O Movimento Nacional teve início em 18 de maio de 1987, no Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental, realizado em Bauru.

A principal luta do movimento é pelo fechamento dos manicômios no País e na promoção de um tratamento digno, que garanta à proximidade dos pacientes as famílias. As mobilizações ganharam força e culminou, em 2001, na aprovação da Lei № 10.216, criada a partir de um Projeto do então deputado federal Paulo Delgado (PT), que garante a proteção de direitos dos portadores de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial.

“Não queremos que se fechem os manicômios em Sorocaba de maneira imprudente, mesmo porque muitos internos não têm mais nenhuma referência familiar e não teriam para onde ir”, porém, precisamos avançar na construção de espaços substitutivos ao tratamento dos hospitais psiquiátricos, como também na contratação de profissionais da área da saúde como: Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais, Enfermeiros, Assistentes Sociais, Médicos etc.., sendo essas contratações feitas pela Prefeitura de Sorocaba” salienta Lucio. “Achamos que há muita coisa a ser feita, priorizando o debate acerca da necessidade de se humanizar o atendimento”, completa.

Parceiros
Comissão de direitos Humanos da OAB
Sindicato dos Médicos de Sorocaba Sindicato da Saúde
Sindicato dos Psicólogos de São Paulo Conselho Regional de Psicologia - CRP
Vereador Izídio de Sorocaba

AI Deputado Hamilton Pereira

Duas chapas disputam o Diretório do PT de Sorocaba

Duas chapas se inscreveram, na última quarta-feira (23/9), para concorrer o Diretório Municipal do PT de Sorocaba no Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido, que acontece em 22/11. As chapas “Unidade na Luta” e “Resistência Socialista” apoiam, respectivamente, as candidaturas de José Carlos Triniti Fernandes e Antônio Arnaud Pereira à presidência do Diretório.

Chapa de situação, a Unidade na Luta defende que desde 2005 o PT de Sorocaba tem “passado por um profundo processo de recuperação e buscado alcançar um posicionamento mais qualificado nos debates da política local”. O reequilíbrio financeiro do Partido, o avanço na política de nucleação e a consistência do posicionamento oposicionista das lideranças na cidade também estão entre os avanços do PT desde 2005.

A chapa tem entre seus membros o deputado Hamilton Pereira, os vereadores Izidio de Brito Correia e Francisco França, o atual presidente do PT, Paulo Henrique Soranz, o ex-vereador Antonio Sérgio Ismael, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, Ademilson Terto da Silva, o presidente do Sindicato dos Condutores, Paulo João Estausia, e a presidente do Sindicato do Vestuário, Márcia Vianna.

Já a Chapa “Resistência Socialista” defende, em sua tese, a reorganização interna do Partido, com destaque para as secretarias de formação e comunicação; o estímulo à participação dos militantes na vida cotidiana do Partido; e a realização de um planejamento estratégico que estabeleça os objetivos e táticas do PT.

A chapa oposicionista tem entre seus membros a jornalista Fabiana Caramez, Márcia Azzini Gomes, a advogada Maristela Monteiro Pereira, a socióloga Sheila Lopes, o ex-assessor do então vereador Arnô, Fernando Rodrigues da Silva, e a educadora Elvira Ribeiro. “Com foco, trabalho e companheirismo seremos mais fortes e sábios e poderemos voltar a acreditar no PT, como potente e justo instrumento de luta do povo”, é o que defende a tese da “Resistência Socialista”.

Os dois candidatos a presidente surgiram no movimento sindical, mais precisamente no Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região. Arnô já foi vice-presidente do Sindicato e detentor de três mandatos de vereador, para os quais foi eleito entre os mais bem votados do PT. Triniti, que foi tesoureiro do Sindicato dos Metalúrgicos, foi coordenador da Macrorregião Sorocaba do PT, que coordenou o Partido em 51 municípios da região.

Para Arnô o PT precisa de um presidente comprometido com a organização permanente de sua base, das comissões e setoriais; a permanente articulação com os setores do campo democrático popular; a garantia do funcionamento democrático da sede e das instâncias;e a construção coletiva de um projeto político para Sorocaba, “forte o suficiente para derrotar a excludente política neoliberal do PSDB e seus aliados”.

Triniti defende a continuidade da política de nucleação do Partido, que na atual gestão criou seis núcleos organizados em bairros, assim como uma campanha de filiação que atinja a maior parte dos bairros de Sorocaba. O estímulo da participação dos filiados em outras organizações como escolas, fábricas, associações de moradores e sindicatos também é defendida por Triniti. “Esse enraizamento é fundamental para o crescimento e fortalecimento do PT, extremamente necessários para os grandes desafios que serão as eleições de 2010 e 2012”, defende.

PT Sorocaba

Apenas 11 empresas têm propostas de acordos salariais

Após uma maratona de negociações com 64 empresas do ramo metalúrgico da região de Sorocaba nos últimos dias, o sindicato da categoria conseguiu hoje, dia 23, obter propostas de acordos salariais em 11 delas. Pelas propostas, os reajustes dos metalúrgicos este ano vão variar de 6,53% a 8,2%. Na maioria dos casos, as propostas incluem também abonos de R$ 800 a R$ 850 por trabalhador.

Nas empresas que não negociaram - ou que participaram de reuniões, mas não atenderam às reivindicações básicas da categoria - o sindicato promete paralisações e protestos para os próximos dias.

Como as negociações estaduais da categoria estão emperradas, o Sindicato dos Metalúrgicos tomou a iniciativa de convidar as 100 empresas mais representativas do ramo para discutir propostas locais de reajustes nos salários.

Dessas 100 empresas, 64 atenderam ao convite do Sindicato e 11 apresentaram proposta até hoje (23), quando venceu o prazo dado pelo sindicato antes de iniciar paralisações.

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Iniciativa local
O objetivo do sindicato foi agilizar as negociações sobre as cláusulas econômicas da campanha salarial, sem necessidade de greve. As negociações estaduais estabeleceriam somente os pisos salariais e as cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.

A mesma iniciativa dos metalúrgicos de Sorocaba foi tomada por diversas outras bases sindicais da categoria filiadas à CUT no estado.

As empresas que apresentaram propostas foram ZF Lemforder, ZF Sistemas, ZF do Brasil, grupo Schaeffler, Dana, Galutti, Scherdel, Edscha, Metalac, Sênior e Cooper Tools. Juntas, essas fábricas empregam aproximadamente 8.500 trabalhadores. A categoria na região é formada por 37 mil metalúrgicos.

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Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e região

Comissão de vereadores visita aterro sanitário público do município de Angatuba

A Comissão do Aterro Sanitário da Câmara Municipal de Sorocaba visitou, nesta quarta-feira, 23, o aterro sanitário de Angatuba, município situado a 181 quilômetros da capital. A visita faz parte de uma série de ações e estudos que estão sendo empreendidos pela comissão no sentido de encontrar soluções para o problema do lixo em Sorocaba. Como os vereadores já visitaram um aterro privado (o da Estre Ambiental em Paulínia), a visita a um aterro público teve o objetivo de traçar um comparativo entre os dois modelos.

Os vereadores João Donizeti (PSDB), Izídio de Brito Correia (PT), Geraldo Reis (PV), Luis Santos (PMN) e Gervino Gonçalves (PR), o Cláudio do Sorocaba I, foram recebidos pelo vice-prefeito Pedro das Dores Hergessel (PV), já que o prefeito Carlos Augusto Turelli (PSDB) estava participando de encontro em Brasília.

O aterro sanitário de Angatuba está entre os cinco melhores do Estado, segundo avaliação da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), merecendo nota 10 em índice de qualidade de tratamento de resíduos. O aterro, que chegou a receber nota 2,6 em 2003, saltou para 9,6 no ano seguinte, iniciando um processo de qualificação que não parou mais. Nas três últimas avaliações da Cetesb, desde 2006, o aterro de Angatuba vem recebendo nota 10 todos os anos. Entre os segredos do sucesso estão: a coleta seletiva de lixo, o tratamento adequado dos resíduos e a boa localização, longe de moradias e mananciais.

Para o vereador João Donizeti (PSDB), presidente da Comissão do Aterro Sanitário, o aterro de Angatuba — cercado de muito verde e sem nenhum mau cheiro — é ideal para municípios de pequeno porte, como Angatuba, que tem uma população de 21.523 habitantes, segundo IBGE. O município, com área de 1.029 quilômetros quadrados (bem mais que os 449 quilômetros de Sorocaba), tem uma expressiva área rural.

Segundo dados da Cetesb, relativos a 2008, o aterro de Angatuba processa diariamente cerca de 6,3 toneladas de lixo. Já o de Sorocaba processou 399,7 toneladas no mesmo ano. Isso faz com que o chorume e o gás metano produzido pelo aterro não causem danos ambientais, por serem em quantidade desprezível. Já o custo mensal do aterro para o município gira em torno de 2 mil reais por mês.

A coleta seletiva, segundo os responsáveis pelo aterro, é desenvolvida em todo o município, com uma intensa participação dos alunos das escolas locais. Já o processo de separação do lixo é realizado por 25 funcionários, 15 dos quais são cooperados e 10, diaristas. Na próxima terça-feira, 29, a Comissão do Aterro Sanitário realiza audiência pública na Câmara Municipal para discutir a questão do lixo.

AI Câmara Municipal de Sorocaba

Aprovação positiva de Lula vai a 81% e a do governo a 69%, aponta CNI/Ibope

A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para de 81%, segundo a pesquisa CNI?Ibope, divulgada nesta terça-feira (22). Em junho, quando foi realizado o último levantamento, a avaliação do presidente da República era de 80%. A variação fica dentro da margem de erro da pesquisa, que é de 2 pontos percentuais.

Os dados mostram também que 69% dos brasileiros consideram o governo Lula ótimo ou bom, contra 68% na pesquisa de junho. Outros 22% consideram o governo regular e 9%, ruim ou péssimo.

De acordo com a pesquisa, a nota média para o governo Lula subiu de 7,5 para 7,6, em escala de zero a 10. Já a confiança no presidente ficou estável, em 76%.

A pesquisa também fez uma comparação entre o primeiro e o segundo mandatos do governo Lula, em que, para 44% a atual gestão do presidente é melhor que a anterior. Antes, 45% entendiam que o segundo mandato era melhor que o primeiro. O índice dos que consideram o atual mandato igual ao primeiro se manteve em 40% e os que consideram o segundo mandato pior que o primeiro ficou estável em 14%.

A pesquisa CNI/Ibope foi realizada no período de 11 a 14 de setembro, ouvindo 2.002 pessoas, em 142 municípios.

PT Nacional

Programa Microempreendedor Individual é tema de Audiência Pública

O vereador Izídio de Brito Correia (PT) realizou, em parceria com o deputado estadual Hamilton Pereira (PT) e a Subsede da CUT, uma Audiência Pública sobre o Programa do Microempreendedor Individual, na noite da última sexta-feira (18/09). O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Sorocaba e teve como palestrante a Superintendente Estadual do INSS, Elisete Berquiol. Estiveram presentes ainda os Prefeitos de Porto Feliz, Cláudio Maffei (PT), e de Capela do Alto, Marcelo Soares (PV); o Vice-Prefeito de Angatuba, Pedro das Dores Hergessel (PV); o Secretário das Relações do Trabalho de Sorocaba, Luiz Alberto Firmino; o Coordenador da CUT-Regional Sorocaba, Evanildo Amâncio, o Miúdo; e o Gerente Regional do INSS, Décio Araújo.

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Elisete explicou quem é o “microempreendedor individual” a ser atendido pelo programa: é aquele trabalhador autônomo, na maior parte das vezes na informalidade, que tem um pequeno negócio, com faturamento até R$ 36 mil anuais e até um empregado. Para entrar na economia formal, ter direitos previdenciários, cnpj, poder emitir nota fiscal e vender produtos ou serviços para o setor público, este microempresário pagará R$ 51,15 (11% do salário mínimo) para o INSS, R$ 5,00 de ISS para o município e apenas R$ 1,00 de ICMS para o estado. No total, R$ 57,15. O imposto para o governo federal é “zero”.

Inclusão

Existem hoje, na economia informal, cerca de 11 milhões de trabalhadores. São ambulantes, vendedores, cabeleireiros, artesãos, borracheiros, sapateiros e outros, que sempre encontraram, de parte dos governos anteriores, apenas repressão. Agora, com o Programa do Empreendedor Individual, o Presidente Lula pretende, só no primeiro ano de existência do PEI, incluir mais de um milhão destes trabalhadores à cidadania.

Para Hamilton Pereira, Lula está cumprindo seus compromissos populares. “Milhões de brasileiros estão saindo da pobreza absoluta, foram criados mais de 11 milhões de empregos com carteira assinada e agora, com este Programa, milhões de trabalhadores saem da informalidade e são incluídos”, disse. Para Izídio, isto é inclusão e crescimento com distribuição de renda. “A última crise econômica mundial, onde fomos os últimos a entrar e os primeiros a sair, mostra o acerto desta política”, afirmou.

Elisete Berquiol lembrou ainda que a inscrição é gratuita e pode ser feita no site http://www.portaldoempreendedor.gov.br/. Nenhuma taxa pode ser cobrada e nenhuma outra contribuição é obrigatória. Ela afirmou que foi feito um acordo com a Federação dos Contabilistas (Fenacon), cujos associados farão o serviço gratuito para a inscrição no Programa.

Novas agências

Antes da Audiência Pública, a Superintende Estadual do INSS, Elisete Berquiol, visitou o Prefeito de Porto Feliz, Cláudio Maffei. Ali, anunciou que a região – que tem hoje dez agências do INSS – ganhará mais 15, chegando a 25. As prefeituras doaram os terrenos e o Instituto vai se encarregar das obras. As construções terão em torno de 330m2 e “garantirão o INSS mais próximo do contribuinte”, disse Elisete.

Segundo a Superintendente, todos os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes terão uma agência do INSS. Para Hamilton, é o “fim da era das filas, quando as pessoas tinham que chegar às três horas da manhã para conseguirem ser atendidas”. Agora, disse Elisete, o grosso das aposentadorias sai em até 30 minutos, pois o agendamento é feito pelo telefone 135 e o interessado vai na hora marcada, sem atropelos.

AI Deputado Hamilton Pereira

Sindicato chama empresas para negociar em Sorocaba

O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba convidou as empresas do ramo na região para uma negociação salarial nesta segunda-feira, 21, a fim de tentar firmar acordos locais que evitem greve na categoria.

As negociações na segunda-feira serão em dois períodos. De manhã, às 9h, o sindicato se reuni com empresas do Grupo 3, que reúne fabricantes de autopeças, parafusos e forjarias. Às 14h, a região será com empresários do Grupo 2 (máquinas e eletroeletrônicos) e Grupo 8 (ferramentas, laminação, trefilação, entre outras).

Para os grupos 3 e 8 os metalúrgicos reivindicam reajuste de 6,53%, sendo 4,44% de inflação e 2% de aumento real, além de R$ 1 mil de abono. Para o grupo 2, que tem um mês a mais de perda inflacionária, a reivindicação é de 6,75% (4,66% de inflação e 2% de aumento real) e também o abono de R$ 1 mil.

A reivindicação toma como base o acordo firmado com as montadoras, que prevê o reajuste de 6,53% e abono de R$ 1.500.

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AI Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e região

Falta de recursos para cooperativas de reciclagem preocupa vereador

O vereador Izídio de Brito Correia (PT), mediante requerimento apresentado na Câmara Municipal, solicita informações ao prefeito Vitor Lippi (PSDB) sobre os recursos destinados às cooperativas de reciclagem de lixo do município.

“Temos informações de que algumas cooperativas recebem ajuda do município e outras não. Além disso, consta que essa ajuda se resume ao óleo diesel, mesmo assim, elas encontram dificuldade até para colocar os caminhões para rodar”, afirma o vereador.

Izidio lembra que, recentemente, votou favorável ao projeto de lei do Executivo que disponibiliza recursos financeiros para a Coeso, uma das cooperativas de reciclagem de lixo do município, mas observa que essa ajuda que o município repassa às cooperativas não é suficiente para elas sobreviverem.

“O preço do material reciclável caiu muito, cerca de 80%”, observa. Izídio afirma que “o município não pode deixar de incentivar e auxiliar a coleta seletiva, como forma de enfrentar o problema de questões ambientais, sociais e econômicas.

Em seu requerimento, o vereador solicita informações sobre o repasse ou não de recursos financeiros para as cooperativas Coeso, Catares, Reviver e Coreso, a partir de janeiro de 2008, mês a mês, até agosto de 2009.

AI Câmara Municipal de Sorocaba

Comissão vai investigar possível quebra de decoro parlamentar

A Câmara Municipal de Sorocaba, por meio de seu presidente José Francisco Martinez (PSDB), instituiu uma comissão especial para investigar possível quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Hélio Godoy (PSDB), a pedido do vereador Francisco França (PT). A comissão será presidida pelo vereador Anselmo Neto (PP) e terá como relator o vereador Luis Santos (PMN), sendo integrada também pelo vereador Izídio de Brito Correia (PT).

A comissão vai apurar se houve quebra de decoro parlamentar no episódio ocorrido recentemente no Jardim Ipiranga, quando Hélio Godoy foi fotografado com moradores da região junto a uma pilha de exemplares do Jornal do Município, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba. O pedido de investigação formulado por Francisco França teve parecer favorável da consultoria jurídica da Casa.

Também a pedido do vereador Francisco França, a presidência da Câmara Municipal, após parecer favorável da consultoria jurídica, vai enviar ofício ao vereador Hélio Godoy solicitando que ele esclareça declarações verbais feitas na sessão do último dia 3, quando mencionou a ocorrências de “mazelas” no Legislativo sorocabano.

AI Câmara Municipal de Sorocaba

Projeto para a reciclagem em Sorocaba será votado dia 22

No próximo dia 22 de setembro, por volta das 10h, a Câmara Municipal de Sorocaba vai definir o futuro de um importante projeto para Sorocaba. Trata-se do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária (PL 196/2009), de autoria do vereador Izídio de Brito (PT).

Se esse projeto se tornar lei, os bairros que já contam com coleta seletiva de materiais recicláveis terão o serviço melhorado e regulamentado. Já os bairros que ainda não contam com a coleta, poderão passar a ser atendidos por cooperativas de catadores.

SEM GASTOS ADICIONAIS

O projeto não onera os cofres públicos. A prefeitura não vai gastar nenhum centavo a mais para ampliar e disciplinar a coleta seletiva, além de gerar renda para os catadores.
GERAÇÃO DE RENDA

O Programa de Coleta sugerido pelo vereador prevê que as cooperativas de reciclagem sejam remuneradas pelo mesmo valor hoje pago à empresa privada Gomes Lourenço, que faz a coleta de lixo convencional.
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Além da renda gerada aos catadores e do serviço à população, o ganho ambiental proporcionado pelo programa de coleta seletiva é inegável.
ATERRO SANITÁRIO

Estima-se que 1/3 de todo o material coletado em Sorocaba seja reciclável. A coleta seletiva tem, portanto, potencial para prolongar a vida útil do aterro sanitário. Isso, sem contar a economia de matériaprima extraída da natureza, como árvores, bauxita, petróleo, etc.
INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

Apesar de todos esses aspectos positivos do projeto, a consultoria jurídica da Câmara emitiu parecer contrário, alegando que a medida é inconstitucional. A interpretação da consultoria é de que o projeto deveria ter sido uma iniciativa da prefeitura, e não da Câmara.
VOTAÇÃO DIA 22

Os vereadores podem fazer valer a autonomia legislativa, derrubando o parecer da consultoria na sessão do dia 22 de setembro. Mas, para isso, é fundamental que a população de Sorocaba manifeste seu apoio ao Programa de Coleta Seletiva.

VOCÊ PODE AJUDAR

Converse com seu vereador. Declare apoio ao projeto 196/2009. E no dia 22, por volta das 10h, compareça à Câmara Municipal de Sorocaba para acompanhar a votação.

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Reunião em Brasília unifica ações para solucionar problemas do Jd Santo André II

A unificação de ações da Prefeitura, Câmara Municipal e Ministério das Cidades foi o resultado da reunião na manhã desta quarta-feira (16/9), na Secretaria Nacional de Habitação, que discutiu o problema das mais de 300 famílias do Jd. Santo André II ameaçadas de despejo. O encontro foi articulado pelo vereador Izídio de Brito Correia e o deputado federal Paulo Teixeira, ambos do PT. Uma comissão formada pelos vereadores Izídio, Anselmo Rolim Neto (PP), Hélio Aparecido de Godoy (PSDB) e Rozendo de Oliveira (PV), todos integrantes da Comissão de Regularização Fundiária da Câmara, o deputado estadual Hamilton Pereira (PT), a assessora do deputado Paulo Teixeira, Tatiana Aquino Mota, o Secretário Municipal de Habitação, José Carlos Comitre, e representantes dos moradores, foi recebida pelo chefe de gabinete da Secretária Maria Inês da Silva Magalhães, Cid Blanco Jr.

A primeira iniciativa a ser tomada é de responsabilidade da Secretaria de Habitação, que se comprometeu a atualizar o levantamento altimétrico da área, assim como os dados cadastrais e situação social das famílias que habitam o local. Consenso na reunião, a transformação do local em Área de Interesse Social também é a principal saída para o problema.

Segundo informações publicadas na imprensa local, o Jardim Santo André II surgiu há 13 anos, quando os moradores ocuparam e compraram o local logo após. Porém, depois de pagarem cerca de um terço do valor acordado com a empresa, pediram na Justiça a revisão do montante, alegando que o bairro não dispunha de infra-estrutura. A empresa não aceitou o acordo, pediu reintegração de posse e, desde então, a ação corre na Justiça.

O resultado da reunião deixou satisfeitos os parlamentares petistas que se fizeram presentes. “A integração dos representantes das diferentes esferas dos Poderes Executivo e Legislativo, além da participação de representantes dos moradores, certamente é a melhor forma para se pensar numa solução conjunta para o caso”, destacou Hamilton Pereira. “Esperamos uma atitude de mais boa vontade por parte do proprietário, que continua mandando recados de ameaça de reintegração aos moradores”, completou Izidio.

Inclusão de micro empreendedores no mercado formal será debatida em Sorocaba

Por iniciativa do vereador Izidio de Brito Correia (PT), em parceria com o deputado estadual Hamilton Pereira (PT) e a Subsede da CUT, no próximo dia 18/9, será realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Sorocaba para debater o Programa do Micro Empreendedor Individual. O Programa é composto por um conjunto de normas, entre elas a Lei Complementar № 128/08, que cria a figura do Micro Empreendedor Individual, que possibilita que trabalhadores informais possam legalizar seus negócios com isenção de impostos federais.

A meta do Ministério da Previdência Social é formalizar um milhão de novos empreendedores até 2010. Atualmente cerca de 11 milhões de empreendedores atuam na informalidade no Brasil. Deles, três milhões estão no estado de São Paulo.

Com o Programa, lançado pelo Governo Lula em 1o de Julho, poderão se formalizar os empreendedores que faturam até R$ 36 mil por ano e que possuam, no máximo, um empregado. São consideradas nesse programa cerca de 170 ocupações como artesão, doceiro, barbeiro, sorveteiro, pipoqueiro, jardineiro, alfaiate, baby siter, pintor, sapateiro, tapeceiro, entre outros.

O processo de formalização é gratuito e rápido, através do portal do empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/). Após a formalização, o empreendedor pagará imposto "zero" para o governo federal e terá alíquotas bastante reduzidas para as demais contribuições. O custo máximo de formalização será de R$ 57,15 por mês (51,15 por mês para a Previdência, R$ 1,00 fixo para o Estado se a atividade for comércio ou indústria e R$ 5,00 para o Município se a atividade for prestação de serviço). Antes desse programa a pessoa desembolsava R$ 630,00.

Formalizado, o empreendedor obterá o número no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), e terá acesso a produtos e serviços bancários, incluindo créditos com taxas diferenciadas, apoio técnico do Sebrae, cobertura da previdência (aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros benefícios), emissão de nota fiscal para venda para outras empresas ou para o governo etc.

A audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba está prevista para iniciar às 19h e contará com a presença da Gerente Regional do INSS em São Paulo, Elizete Berchiol Silva Iwai.

AI Deputado Hamilton Pereira

Regularização fundiária é discutida em Sorocaba

O Deputado Federal Paulo Teixeira (PT), proferiu na noite da última sexta-feira (11), a palestra “Regularização Fundiária sob a ótica do PT”, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em Sorocaba. O evento partiu de iniciativa do vereador Izídio de Brito Correria (PT).

O evento contou com a presença Deputado Estadual Hamilton Pereira (PT), o vereador de Piedade, Geraldo Pinto de Camargo (PT), a representando do MEC no estado de São Paulo, Iara Bernardi, e o Presidente do Diretório Municipal do PT, Paulo Henrique Soranz.

Segundo Teixeira, o direito à moradia vem ganhando corpo. O grande marco é o programa Minha Casa, Minha Vida. "Pela primeira vez, uma soma tão expressiva, de 34 bilhões de reais, é dirigida pelo governo federal para a moradia popular", disse o Deputado Federal. Ele acrescenta que os trabalhadores mais pobres só comprometerão cerca de 10% de sua renda com as mensalidades. "Para isso, haverá um subsídio do governo Lula que pode chegar a R$ 27 mil para as unidades mais simples", completa.

O deputado Hamilton ressaltou que, na contramão das políticas federais, o governo estadual continua tratando a questão da moradia popular com descaso. "As reintegrações de posse em São Paulo têm se caracterizado pela violência excessiva e desnecessária da polícia contra quem só quer um lugar para colocar sua família", disse Hamilton.

Para Izídio, a necessidade da palestra surgiu do desprezo do qual o tema sofre pelo Poder Público tucano da cidade. “O PT tem que se aprofundar cada vez mais nessa discussão, principalmente agora com a valorização e os investimentos que o nosso presidente Lula tem feito na questão da moradia”, afirma.

Com informações AI Deputado Hamilton Pereira

Vereadores vão a Brasília discutir caso do Santo André II

O caso de despejo que envolve 373 famílias do bairro Santo André II será discutido no Ministério das Cidades em Brasília, no próximo dia 16.

O encontro, articulado pelo vereador Izídio de Brito Correia e o deputado federal Paulo Teixeira, ambos dos PT, envolverá a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.

Segundo Izídio, a razão da viagem é a busca por mecanismos que possam evitar a retirada dos moradores, que sofrem ação de despejo da empresa Ramires Diesel.

Além de Izídio, vão a Brasília os vereadores Anselmo Rolim Neto (PP), Hélio Aparecido de Godoy (PSDB) e Rozendo de Oliveira (PV), todos integrantes da Comissão Especial de Regularização Fundiária da Câmara, acompanhados de representantes do governo municipal e dos moradores.

Os 1,5 mil moradores do bairro vivem sob ameaça de despejo há meses. Eles moram na área há 13 anos, quando ocuparam e compraram o local logo após a ocupação.

Porém, há pelo menos cinco anos, a empresa e os moradores iniciaram uma briga na justiça. A empresa quer o terreno de volta, alegando quebra de contrato. Os moradores lutam para provar que compraram a área e que são os legítimos donos da terra.

O deputado Paulo Teixeira, presidente da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana, estará hoje (11) em Sorocaba, à partir das 19 horas, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em Sorocaba. Ele irá proferir a palestra "Regularização Fundiária sob a ótica do PT", realizada por Izídio.

AI Vereador Izídio e Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e região

Vereador Izídio propõe desconto no IPTU para imóveis de ruas onde acontecem feiras livres

O vereador Izídio de Brito (PT) está propondo desconto de 20% no valor no IPTU de propriedades localizadas em ruas que abrigam as feiras livres, através de projeto de lei de sua autoria, que altera o Código Tributário do Município.

Na justificativa do projeto, o vereador destaca que não está discutindo as regras existentes e muito menos suscitando a extinção das feiras, apenas criando um mecanismo compensatório para os moradores das vias onde estas acontecem periodicamente.

“Se o Código Tributário permeia incentivos a entidades culturais, beneficentes e a empresas que de alguma forma oferecem qualidade de vida e vantagens a sociedade sorocabana, que os cidadãos que contribuem silenciosamente todas as semanas, dispondo do direito de ir e vir, tenham algum tipo de alento por este serviço prestado a sociedade”, afirma.

Para propor a mudança, Izídio de Brito tomou como exemplo a Lei nº 6.103, de 2000, que acabou com a cobrança de Zona Azul no raio de 150 metros das feiras livres, nos dias em que estas são realizadas.

AI Câmara Municipal de Sorocaba

Vereador realiza palestra sobre Regularização Fundiária sob a ótica do PT

O deputado federal Paulo Teixeira (PT) estará em Sorocaba na próxima sexta-feira (11/09) para palestrar sobre a “Regularização Fundiária sob a ótica do PT”. O evento, que será realizado pelo vereador Izídio de Brito Correia (PT), terá início às 19h, no Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e região.

A idéia da palestra, segundo Izídio, surgiu do direito à moradia e habitação de todos e da seriedade com que o Partido dos Trabalhadores vê a questão.

“Em Sorocaba, o descaso do Poder Público com os problemas de habitação é tão amplo que grande parte da população o desconhece, mesmo com mais de 60 bairros necessitando de regularização”, afirma o vereador, membro da Comissão de Regularização Fundiária da Câmara.

Segundo Izídio, a opção da palestra ser realizada pelo deputado Paulo Teixeira surgiu da vasta experiência que o mesmo acumula sobre o assunto. “Com certeza todos terão acesso a informações preciosas e poderão esclarecer muitas dúvidas”, assegura.

Na ocasião, o Programa Minha Casa, Minha Vida também será abordado e para a exposição do tema, o evento contará também com a presença da Superintendência Regional de Negócios da Caixa Econômica Federal.

A palestra será aberta a toda população, porém as vagas são limitadas. Mais informações e reservas poderão ser obtidas pelo telefone 3238-1144.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e região fica na rua Júlio Hanser, 140, Lageado, próximo à Rodoviária.

Izídio participa de reunião com moradores do Éden

O vereador Izídio de Brito Correia (PT) e moradores do bairro do Éden se reuniram na noite da última terça-feira (08) no Clube Atlético Brasil, para discutir ações de interesse do bairro e suas demandas.

No bairro residem cerca de 4.500 famílias, que sofrem diariamente com a ausência de vagas em creches, postos de saúde, segurança, casas lotéricas, etc.

“Nosso bairro foi esquecido pelo Poder Público”, afirmou a moradora Suely Vicentina de Oliveira. Segundo ela, outro problema grave foi fato do bairro, que é residencial, hoje ser considerado como Zona Mista. “O número de barracões vem crescendo e nosso sossego indo embora”, exaltou Suely reclamando do barulho e da quantidade de caminhões que transitam pelo bairro.

Izídio acredita que esses encontros são importantes para conhecer os reais problemas enfrentados por toda a população e se comprometeu em encaminhar as demandas dos bairros e cobrar da Prefeitura a solução de todos os problemas apontados pelos moradores.

Editorial - Conquista ameaçada

Na última década, a coleta seletiva de materiais recicláveis provou para os sorocabanos que é um serviço indispensável, ao conciliar benefícios econômicos, sociais e ambientais e provocar uma saudável mudança de hábitos na população.

Graças ao trabalho pioneiro da Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (Coreso), mais tarde seguido por outras cooperativas, milhares de famílias deixaram de acondicionar o lixo orgânico juntamente com embalagens de plástico, vidro, metal e papel/papelão, que podem ser reaproveitadas industrialmente. As cooperativas ganharam a simpatia da população e, depois de um começo conflituoso, passaram a ser encaradas como parceiras pela Prefeitura, que as incorporou em suas políticas públicas e apoiou de maneira decisiva a partir de 2005.

O caminho que parecia reto e seguro, entretanto, chegou abruptamente a uma encruzilhada no final do ano passado, quando a crise econômica mundial começou a refletir nas empresas que compram e industrializam os materiais, fazendo despencar a procura e, consequentemente, os preços. O modelo atual da coleta seletiva, que parecia autossustentável, mostrou-se como um gigante com pés de barro, já que o aporte financeiro que torna possível sua operação depende exclusivamente da demanda e da cotação dos materiais recicláveis no mercado. O impacto da queda dos preços tirou catadores das ruas e fez o volume da coleta cair de 306 toneladas mensais (antes da crise) para 167 toneladas mensais, como apurou reportagem de Leandro Nogueira publicada no Caderno de Domingo deste jornal.

Perniciosa em muitos sentidos, a crise serviu, no entanto, para mostrar que um serviço de tamanha importância não pode ficar condicionado às instabilidades do mercado. Para que a coleta seletiva atenda prioritariamente ao interesse coletivo - reduzindo o ritmo de ocupação do aterro sanitário, atenuando os danos ao meio ambiente e proporcionando empregos para um número maior de catadores -, suas diretrizes devem partir do poder público, e não das empresas compradoras. Para que o serviço possa ser ampliado e atingir cada rua da cidade, sua operação não pode estar atrelada a variações de preços que ameaçam até mesmo inviabilizar os trabalhos, como ocorre neste momento.

Todas essas constatações apontam numa única direção, que é a remuneração direta dos serviços de coleta. Como isso será feito, ainda não se sabe. Existe em tramitação na Câmara um projeto do vereador Izídio Brito (PT) nesse sentido, mas que foi retirado da pauta por seis sessões, devido a alegação de inconstitucionalidade da Consultoria Jurídica da Casa. O projeto, entretanto, deverá ser reapresentado com alterações, e esta será uma oportunidade para que a discussão seja aprofundada, não apenas no âmbito do Legislativo, mas também do Executivo.

A contratação é uma proposta ousada, na medida em que implica uma reformulação completa do relacionamento do poder público com as cooperativas, porém absolutamente coerente quando se considera a coleta seletiva como um serviço público de altíssima relevância para a sociedade. Se a municipalidade remunera todos os serviços públicos, por que só a coleta seletiva deveria ser oferecida gratuitamente? Para que se possa expandi-la e torná-la universal, parece óbvio que ela necessite evoluir da condição de serviço quase voluntário, oferecido independentemente de qualquer obrigatoriedade, para a de serviço contratado - e, portanto, sujeito ao cumprimento de prazos e metas, como os demais.

Em tese ao menos, isso não deve onerar sobremaneira os cofres públicos, pois o volume coletado a mais pelas cooperativas estará sendo subtraído do total transportado pelos caminhões da coleta mecanizada, com a possibilidade de uma compensação financeira entre um e outro serviço. As cooperativas, em contrapartida, terão de se prontificar a cumprir um plano de trabalho, para que possam abranger todos os bairros com regularidade e eficiência - e, o mais importante, sem perder o caráter social da coleta, que surgiu como alternativa de geração de renda para pessoas excluídas do mercado de trabalho formal e é o que as diferencia de uma empresa comum, para efeito de contratação.

Jornal Cruzeiro do Sul

Mutirão fará cadastramento de doador de medula óssea em Sorocaba

O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região e a Ong Asa Morena promovem, no próximo dia 12 de setembro, sábado, na sede do sindicato, um mutirão para cadastrar doadores de medula óssea. A coleta de sangue para o cadastramento será das 9h às 16h. Qualquer pessoa com boa saúde e idade entre 18 e 55 anos pode se cadastrar.

No ato do cadastramento, o voluntário terá coletados 5 ml de sangue, que serão usados para um exame específico, o HLA (Histocompatibilidade), que indicará a compatibilidade do possível doador com o futuro paciente.

Os dados dos cadastrados serão enviados para o Redome (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea). Ocorrendo a compatibilidade com algum paciente, a pessoa será contatada para fazer a doação.

O transplante de medula óssea é, algumas vezes, a única esperança de cura para muitos pacientes com leucemias e outras doenças ligadas ao sangue, inatas ou adquiridas.
Apenas 25% dos pacientes encontram doadores na família. A maioria dos pacientes necessita de doadores de pessoa sem vínculo familiar.

O Sindicato dos Metalúrgicos fica na rua Júlio Hanser, 140, Lajeado, perto da rodoviária de Sorocaba.

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Imprensa Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e região

Aumenta a presença feminina entre metalúrgicos na região

As mulheres estão crescendo na tradicionalmente masculina categoria metalúrgica. Entre os 41 mil trabalhadores atendidos pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região no primeiro trimestre deste ano, 6.506 (15,9%) eram mulheres. A maior parte delas jovens com até 29 anos, com menos de dois anos nas empresas, escolaridade superior a dos homens, mas com salários até 20% menores dos profissionais do sexo masculino. Semelhante aos homens, 72% das mulheres metalúrgicas não têm três anos completos de empresa. É o que revela o levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos em Sorocaba (Dieese-Sorocaba) nas 13 cidades abrangidas pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região.

As mulheres metalúrgicas que trabalham na produção e têm no máximo três anos de empresa recebem em média R$ 1.054,21, enquanto a remuneração média dos homens com as mesmas características é de R$ 1.257,93. O assessor técnico do Dieese-Sorocaba, Fernando Lima, ressalta essa diferença salarial não é para as mesmas funções, mas trata-se do salário médio geral de trabalhadores de linha de produção nas empresas metalúrgicas.

O estudo revela que nos últimos anos houve um aumento acentuado na contratação das mulheres. Em 2006 eram 5.233; em 2007, 6.246 e 2008, 6.502. O ritmo de contratações de homens continua maior do que o das mulheres metalúrgicas, mas as admissões delas na região cresceu 24,45% cresceu 24,25% em dois anos.

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Jornal Cruzeiro do Sul

Sorocaba recua na reciclagem de lixo

No ciclo de doze meses, a coleta de lixo seletivo na cidade 'andou para trás': de 306 toneladas de lixo para reciclagem recolhidas por mês em 2008, a média mensal não passa de 167 toneladas-mês neste 2009

A coleta de material para reciclagem feita por cooperativas em Sorocaba caiu quase a metade de 2008 para 2009. Com a redução do valor pago pelo material coletado a média mensal de 306 toneladas recolhidas pelas quatro cooperativas no município em 2008 diminuiu para 167 toneladas neste ano, 139 toneladas a menos. O resultado são centenas de sorocabanos reclamando que ninguém mais leva o material inorgânico que costumavam entregar aos cooperados.

Muitos moradores continuam separando na esperança de que alguém se interesse, mas lamentam que acabam misturando com o mesmo lixo levado para o aterro sanitário. Com final da vida útil prevista para o final do próximo ano, o aterro sanitário com os dias contados continua recebendo a média de 11.940 toneladas de lixo por mês. Ou seja, nem 1,5% do volume que vai para o aterro sanitário é coletado pelas cooperativas atualmente. Estudos mostram que cerca de 20% dos descartes poderiam ser reciclados.

Além de ambiental o prejuízo também é social e ainda onera a população. É que a coleta de lixo feita pela concessionária Gomes Lourenço custa à Prefeitura R$ 65,26 por tonelada, excluindo-se o valor cobrado pela manutenção do aterro sanitário. Logo, a média de 11.940 toneladas levadas ao aterro custam a cada mês R$ 779.204 em impostos recolhidos pela população. Se o destino de todas as 139 toneladas que deixaram de ser reaproveitadas pelas cooperativas neste ano também estiverem sendo o aterro sanitário, elas deixaram de alimentar famílias de cooperados para mensalmente onerarem em R$ 9.071 os cofres municipais.

Mas as principais vítimas são mesmo os humildes e com pouco estudo cooperados que sentem o problema no bolso. A maioria desses viu suas remunerações reduzirem-se a mais da metade. Se alguns chegaram a ganhar mil reais ou até pouco mais por mês coletando e separando materiais recicláveis no ano passado, hoje há os que viram suas remunerações ficarem menores do que um salário mínimo. Agora há quem chegue a retirar menos de R$ 150,00 ao mês. A conseqüência tem sido a desistência do cooperativismo em busca de qualquer outra atividade que lhes deêm alguma remuneração, mesmo que não seja ambientalmente responsável ou que lhes garantam a dignidade.

A Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (Coreso) responsável pela coleta na maior parte da cidade, e até o ano passado a maior de todas em Sorocaba, sofreu a maior debandada. Perdeu 107 cooperados, suspendeu as atividades de um de seus cinco núcleos e clama por ajuda da Prefeitura. Atualmente tramita na Câmara um projeto de lei propondo que a Prefeitura passe a pagar aos cooperados mandar para reciclagem o mesmo valor que paga à concessionária de lixo para mandar o material para o aterro. Prefeitura e a própria Câmara vêem problemas jurídicos na proposta que poderia recuperar a situação. Até o momento ninguém apresentou alguma possível solução.

Jornal Cruzeiro do Sul
Reportagem: Leandro Nogueira
Foto: Aldo V. Silva

Vereador Izídio investiga gastos com o esporte em Sorocaba

A Prefeitura de Sorocaba terá de prestar explicações à Câmara sobre os gastos da Secretaria de Esportes, desde o ano de 2007. O pedido partiu de iniciativa do vereador Izídio de Brito Correia (PT), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal.

No requerimento, o vereador pede informações sobre os gastos por parte do Poder Público com os campeonatos de todas as modalidades que o município participou desde 2007 e sobre os gastos na participação dos jogos regionais da Copa Davis no tênis Clube de Sorocaba. Informações sobre os gastos que a iniciativa privada teve nos eventos esportivos que figuraram como parceiros desde 2007 também foram solicitadas.

A questão foi levantada pelo vereador devido a inúmeras reclamações da falta de incentivo ao esporte que recebe de moradores em todos os bairros que visita. Também porque, no início desta Legislatura, Izídio visitou a Secretaria Municipal de Esportes para conhecer os projetos que existiam na área, porém nada de concreto foi apresentado.

Para Izídio, o esporte é mais do que uma mera competição saudável. "A prática esportiva é uma espécie de atividade que gera inúmeros resultados positivos na sociedade, principalmente na formação de nossos jovens, por isso necessita de investimentos, coisa que a atual Prefeitura não vem fazendo", afirma o vereador

Projeto de lei propõe mudanças em Conselho de Desenvolvimento

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico deve passar por mudanças para se adaptar à nova realidade de Sorocaba, com a instalação do parque tecnológico e da empresa Mitsubishi no município. Quem defende a tese é o vereador Izídio de Brito (PT), que apresentou projeto de lei propondo nova regulamentação para o conselho.

Em seu projeto de lei, o vereador estabelece regras para que o conselho se torne um órgão mais técnico, com equipes de especialistas para tratar das questões relativas ao novo parque tecnológico. O vereador também propõe que o presidente do conselho, que é indicado pelo Executivo, seja obrigatoriamente submetido a uma sabatina na Câmara Municipal.

“De acordo com o nosso projeto, o indicado pelo Executivo só poderá assumir o cargo se for aprovado por maioria de dois terços da Câmara Municipal, depois de ser submetido a uma sabatina pelos vereadores”, explica o vereador. “Hoje, apesar de ser escolhido pelo prefeito, o presidente do conselho geralmente é indicado pelas indústrias da região. Precisamos ampliar a participação da sociedade nessa escolha e a Câmara Municipal é o fórum adequado para isso”, acrescenta.

O vereador justifica sua proposta lembrando que, no plano federal, o indicado para a presidência do Banco Central ou de ministro das cortes superiores de Justiça, com o STF (Supremo Tribunal Federal), só assumem o cargo depois de aprovados pelo Congresso, mediante uma sabatina com os parlamentares.

Izídio de Brito é taxativo: “O Conselho de Desenvolvimento é um órgão não apenas técnico, mas também político. Seu presidente deve passar pelo crivo dos representantes do Legislativo, legitimando sua atuação”.

AI Câmara Municipal de Sorocaba

Izídio cobra informações sobre emendas orçamentárias

O vereador Izídio de Brito (PT), mediante requerimento aprovado na Câmara Municipal, solicita do prefeito Vitor Lippi (PSDB) informações sobre as emendas orçamentárias apresentadas na Casa em 2008.

“Queremos saber quais foram as emendas aprovadas em 2008 pelos vereadores e quais foram liberadas e cumpridas até a presente data”, enfatiza o vereador. Para Izídio de Brito, esse balanço é fundamental, uma vez que, em setembro, a Câmara Municipal receberá o orçamento para o próximo exercício do município.

AI Câmara Municipal de Sorocaba

Moradores do Wanel Ville protestam por posto prometido por Lippi

Pelo menos cem moradores do Wanel Ville e bairros próximos, zona oeste de Sorocaba, participaram de um protesto, na manhã do último sábado, pela demora na inauguração do posto de saúde do bairro, construído há um ano.

O prédio do posto foi usado no último programa de tevê da campanha eleitoral do então candidato à reeleição à prefeitura de Sorocaba, o tucano Vitor Lippi. Na gravação, Lippi prometia inaugurar o posto em breve.

Para o vereador Izídio de Brito Correia (PT), um dos organizadores do protesto junto com Partido dos Trabalhadores, o ato foi necessário para mostrar à população o descaso com que o prefeito de Sorocaba tem tratado a saúde e as questões sociais. "Esse governo, infelizmente, não tem compromisso social. Esse posto fechado é uma prova disso", diz Izídio.

O posto, que custou cerca de 2,5 milhões aos cofres públicos, ainda não teria sido inaugurado por falta de médicos e equipamentos.

Folha Metalúrgica

Petista sorocabano participa da 1ª Conseg em Brasília

O Coordenador do Núcleo do Vitória Régia, o petista e dirigente sindical metalúrgico, Tiago Almeida do Nascimento, foi um dos quatro representantes da sociedade civil de Sorocaba na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), realizada em Brasília no último fim de semana (27 a 30) de agosto. Na noite do dia 30, foi anunciado um conjunto de 10 princípios e 40 diretrizes que servirão de base para a definição de políticas públicas na área.

Tiago Almeida trabalha na empresa metalúrgica Bardella, é membro da Juventude do PT e coordena o Núcleo Vitória Régia. Ele foi eleito representante durante a etapa estadual do Conseg, realizada nos dias 18 e 19 de julho, no Expo Center Norte, em São Paulo.

Além de Tiago, foram eleitos para representar Sorocaba pela sociedade civil a professora e coordenadora da Campanha da Fraternidade, Anice Souza de Almeida; a delegada de polícia civil, Maria Cássia de Almeida Almagro e a agente de polícia civil, Maria Aparecida de Queiroz Almeida.

Foi anunciado no último dia do evento, que o Brasil já tem um norte para construir uma política nacional de segurança pública. "A partir de hoje começa a nascer um novo modelo de polícia no Brasil", afirmou Benedito Mariano, representante dos gestores na 1ª Conseg.

O princípio mais votado, com 793 votos, determina que a política nacional proporcione autonomia às instituições do segmento, transparência na divulgação dos dados e a consolidação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), criado pelo Ministério de Justiça em 2007, com foco na prevenção e na defesa dos direitos humanos.

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PT Sorocaba