segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Santo André II - 8 casas demolidas. Vitória da omissão e da prepotência

Estive hoje pela manhã acompanhando a reintegração de posse de oito casas localizadas no bairro Santo André II, em Sorocaba.

A história do conflito naquela área já acumula treze anos e hoje foi escrito um de seus mais tristes capítulos.

O bairro nasceu de uma pequena ocupação realizada por famílias de trabalhadores sem teto. Poucas casas numa área de risco.

À partir daí, com o apoio do movimento de moradia, para que houvesse a permanência daquelas famílias na área, surgiu a proposta de criação de uma cooperativa, que compraria não só o espaço onde aquelas poucas casas se encontravam, mas todo o terreno, que, depois, seria dividido e vendido a preço de custo a famílias de baixa renda.

A cooperativa, recém criada e sem nenhuma experiência administrativa, cometeu erros e acertos. Urbanizou a área, instalou rede de água e esgoto, parcelou o solo, enfim, fez de forma amadora, tudo o que uma grande empresa do ramo imobiliário faria de forma profissional.

Pois bem, essa cooperativa já repassou mais de R$ 1,5 mi de reais ao antigo proprietário da área. Que reclama muito mais que isso na justiça.

Segundo o mesmo, houve descumprimento do contrato de compra e venda com a cooperativa, apesar de não haver boletos de pagamento entre essas partes, mas sim entre cada morador e o antigo proprietário.

A briga vem se estendendo há anos e agora o proprietário resolveu demolir oito casas do bairro.Por que aquelas oito? Só Deus e ele sabem. Talvez porque entre esses estejam lideranças do movimento.

Vi um casal de mais de 70 anos de idade, com a senhora em meio a um tratamento de câncer, ser despejado e ter sua casa imediatamente demolida, entre outras atrocidades.

O caso, portanto, é complexo, mas revela dois fatores que foram preponderantes para que chegasse ao ponto de hoje: a omissão do Prefeito de Sorocaba, que poderia ter decretado a área de interesse social e forçado a suspensão da reintegração, e a prepotência e a arrogância do empresário, que simplesmente exigiu a demolição imediata daquelas casas, deixando oito famílias sem teto e outras trezentas e sessenta e cinco (as que continuam no bairro) em pânico.

No final da manhã houve uma assembléia com os moradores, em companhia do Deputado Hamilton (o Vereador Izídio também esteve por lá desde a madrugada). Ficou decidida uma pauta de reivindicações que seria levada ao Prefeito Vitor Lippi nesta tarde, com os seguintes pontos: 1. imediata concessão de aluguel social às oito famílias desabrigadas; 2. inclusão das mesmas com prioridade em programa habitacional do município; 3. reabertura de negociação entre a empresa, a defensoria pública, a cooperativa, a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal para solução definitiva do problema.

Quanto a esse ponto, é importante destacar que havia sido firmado um protocolo de intenções entre essas partes, onde se previa a suspensão das ações de reintegração por 180 dias. Prazo para que as partes encontrassem um bom termo ao caso. Apenas o empresário se recusou a assinar tal protocolo.

Vale ainda dizer, que referida área encontra-se justamente em local estratégico para o tal programa "Sorocaba Total", do governo Lippi. Ali passará a avenida Ulisses Guimarães, importante via para a cidade. Ou seja, a área será muito valorizada.Talvez esteja aí o motivo pelo qual pouca gente se interessa em defender aquelas famílias.

Postado por Paulo Henrique Soranz

Notícias CNM/CUT