O presidente Lula anunciou investimento pelo PAC 2 de $ 1,59 trilhão entre 2011 e 2014 em áreas de alta sensibilidade social, como moradia e saúde.Duas ações em educação farão parte do segundo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, lançado nesta segunda-feira, 29. Uma delas é a construção e reestruturação de escolas de educação infantil, por meio do programa Proinfância. A outra se refere à construção e cobertura de quadras esportivas em escolas públicas da educação básica. As ações em educação fazem parte de um dos subgrupos do PAC, chamado Comunidade Cidadã, e somam investimento de R$ 11,7 bilhões.
Com o Proinfância, programa do MEC que existe desde 2007, a intenção é ampliar a oferta de educação pública para crianças de zero a cinco anos, por meio de construção de creches e pré-escolas e aquisição de equipamentos e mobiliário. Até 2009, foram conveniadas 1.722 unidades. Em 2010, a previsão é de 800 unidades. Incluído no PAC 2, o programa permitirá a construção de mais 1,5 mil escolas de educação infantil por ano, até 2014, totalizando 6 mil. Cada unidade custará entre R$ 620 mil e R$ 1,3 milhão. A previsão de investimento total em quatro anos é de R$ 7,6 bilhões.
O deputado federal Angelo Vanhoni, presidente da Comissão de Educação e Cultura, enfatiza que o PAC 2 será essencial para concretizar as metas definidas pelo Plano Nacional da Educação debatido durante a Conferência Nacional da Educação. “ O PAC 2 será um importante instrumento para a realização destas novas diretrizes colocadas e para fortalecer a parceria entre estados, municípios e a sociedade civil.”
Para Vanhoni, “ esta nova fase do PAC tem mais claro a importância de aliar o desenvolvimento econômico com o desenvolvimento humano. Já está mais do que provado pelo próprio governo que programas de educação e cultura trazem resultados significativos ao combate á violência , para dinamização da economia e promove a realização humana.
”Praças culturais – A segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também incorporou projetos da área cultural. Prevê a construção de 800 praças com equipamentos culturais – além de outros serviços à população. O modelo levado pelo Ministério da Cultura à Casa Civil é o dos Espaços Mais Cultura. As praças terão investimento total de R$ 1,6 bilhão, e contarão com cineteatros, bibliotecas, anfiteatros, telecentros, salas multiuso, pistas de skate, kits básico esportivo, equipamentos de ginástica, ginásios poliesportivos, espaços criança, pistas de caminhada, quadras de areia para vôlei e futebol, vestiários e espaços para a terceira idade, além de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Quadras de esporte – O Programa de Construção e Cobertura de Quadras Esportivas Escolares tem o objetivo de melhorar a estrutura física para realização de atividades pedagógicas, recreativas, culturais e esportivas em escolas públicas de ensino fundamental e médio. Estarão disponíveis projetos padronizados para construção e cobertura das quadras. A proposta é atender a 10.116 escolas até 2014, sendo 6.116 com construção de quadras cobertas e 4 mil com cobertura de quadras já existentes. O investimento total será de R$ 4,1 bilhões. O programa considera escolas com 500 alunos ou mais. Os critérios de atendimento são os mesmos do Proinfância.
Para saber mais sobre o PAC 2, acesse http://www.brasil.gov.br/pac/pac-2/
Blog Iara Bernardi
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