A falta de vagas em creches e escolas infantis da rede municipal de ensino será debatida em audiência pública na próxima segunda-feira. O encontro, realizado por iniciativa do vereador Izídio de Brito Correia (PT), deverá reunir às 19h na Câmara Municipal diversos representantes de sindicatos, associações, vereadores e membros da Secretaria de Educação (Sedu), além de representantes do MEC em Sorocaba e pais que sofrem com o déficit de vagas na cidade.Segundo o vereador, é frequente a presença de pais nos gabinetes da Câmara apelando para que os parlamentares intercedam pela matrícula de seus filhos. Uma das alternativas para este problema que será apresentada pelo vereador é a parceria entre o governo municipal e a iniciativa privada, nos moldes de uma empresa da cidade que já disponibiliza uma creche a seus funcionários. Como a unidade ainda dispunha de vagas, a prefeitura aproveitou para compartilhar a estrutura e dividir os custos, explicou. Na avaliação de Izídio, as empresas que investissem nesse tipo de serviço poderiam participar das políticas de incentivos fiscais.
Outra saída, na visão do parlamentar, é a requisição de financiamento especial, voltado especificamente para a educação infantil. Trata-se do programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que por meio do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), já distribui recursos destinados à construção e manutenção de creches e pré-escolas. Os recursos podem ainda ser utilizados para a melhoria da infra-estrutura física, na reestruturação e na aquisição de equipamentos.
A Secretaria Municipal de Educação não divulgou quantas crianças aguardam vaga nas creches, informou apenas que atualmente há na cidade cerca de 88 mil crianças com até cinco anos matriculadas.
Ana Cláudia Raires Carvalho é uma das tantas mães que buscaram sem sucesso uma vaga em creches municipais. A doméstica se vê obrigada a levar a filha de oito meses para o trabalho, de onde pode ser demitida caso continue a receber respostas negativas. É uma obrigação da prefeitura, que deveria pedir ajuda do governo federal ou fazer qualquer coisa para pleitear aumento de vagas, protestou.
Após ter sua filha recusada desde fevereiro pelas creches da Vila Haro, Vila Angélica, Mineirão e a creche 24 horas, Ana procurou o Conselho Tutelar, onde obteve requisição destinada à secretária de Educação Terezinha Del Cístia. Mesmo com o documento que solicita vaga em creche próxima de sua residência - no Jardim Brasilândia - a mãe não conseguiu sequer entrar em lista de espera. Tudo o que dizem é que preciso aguardar a publicação de Edital sobre abertura de vagas, desabafa.
Ana mora numa casa alugada com o marido, que recebe apenas R$ 460,00 de salário, portanto não pode deixar de trabalhar para ficar com a pequena Naumi Vitória. Diante da inércia , ela afirma que recorrerá à Defensoria Pública para entrar com ação na Justiça contra a Prefeitura. O Estatuto da Criança e do Adolescente prova que minha filha tem direito a uma vaga, eu sei disso e vou pedir à Justiça, conclui.
