sexta-feira, 3 de julho de 2009

Sociedade reivindica aprovação de Programa Municipal de Coleta Seletiva

Cerca de 150 pessoas lotaram a Câmara Municipal de Sorocaba na noite da última quinta-feira (2/6) para conhecer e reivindicar a aprovação do Projeto de Lei de autoria do vereador Izídio de Brito Correia (PT), que cria o Programa Municipal de Coleta Seletiva. O apelo pela aprovação do projeto foi unânime nos discursos de representantes de onze cooperativas de reciclagem, cinco prefeituras, três câmaras de vereadores e cerca de dez entidades entre sindicatos, Ciesp, OAB, associações de moradores e entidades religiosas.

O pedido de aprovação também foi manifestado pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT) e a representante da PUC SP, Eliana de Paula. “Acho esse, um projeto extremamente inteligente, muito bem fundamentado, e quero fazer um apelo aos vereadores que trabalhem pela aprovação desse projeto”, salientou Hamilton. O parlamentar também se prontificou a fazer gestões junto ao prefeito municipal para sensibilizá-lo sobre a importância do Programa.
“Esse projeto é simplesmente dar a Cesar o que é de Cesar”, defendeu a representante da PUC, que colocou a comunidade universitária da PUC, segundo ela composta por cerca de 42 mil pessoas, à disposição da causa. “Não peçam ajuda, peçam consciência”, completou.

O Programa propõe, entre outras coisas, a promoção da organização dos catadores em cooperativas, programas educativos e de conscientização, além da formalização da relação entre as cooperativas e o Poder Público. Segundo o Projeto, as cooperativas passariam a ser remuneradas pelo serviço que prestam à sociedade.

Dados apresentados pelo vereador Izídio demonstram que a Prefeitura de Sorocaba gasta, atualmente, R$14.237.488,80, ao ano, com coleta e destinação dos resíduos domiciliares. Segundo o vereador, levando-se em consideração que 1/3 dos resíduos coletados são recicláveis, o Programa viabilizaria a seleção de 46.080 toneladas de materiais reaproveitáveis, beneficiando as cooperativas com uma remuneração de R$4.758.220,80.

O Fundo Municipal para Universalização da Coleta Seletiva, conforme o Projeto, seria composto por 100% do custo das toneladas de materiais coletados e 3% do valor pago às empresas contratadas para a coleta e destinação do lixo urbano no aterro. “Estamos propondo algumas compensações pelo fato de a coleta seletiva propiciar o prolongamento da vida útil dos aterros, tendo em vista que a coleta seletiva proporcionará uma redução de cerca de 70% do volume de resíduos destinados ao aterro”, justificou Izídio.

O Programa, segundo os representantes dos catadores, chega num momento em que as cooperativas são fortemente afetadas pelos efeitos da crise que reduziu drasticamente o preço dos recicláveis. “Quando a gente já estava atingindo 15% da coleta seletiva dentro da cidade, vem essa crise de dá uma rasteira tão grande na gente, que perdemos muitos companheiros bons de trabalho devido á perda de valores dos materiais”, salientou o presidente da Coreso (Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba), Sr. José Augusto. “Perdemos muito, mas não perdemos a esperança. Chegamos a ter 140 cooperados, coletando de 200 a 250 toneladas. Hoje temos 55 cooperados e coleta de 85, 87 toneladas, mas continuamos firme nessa luta porque a gente quer vencer”, completou.

Segundo a presidente do CEADEC (Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania), responsável pela organização da Rede Cata Vida, que agrega cerca de 300 catadores cooperados em dez municípios, a aprovação do Programa seria uma atitude pioneira de Sorocaba. “Estamos tendo essa oportunidade de garantir aos catadores uma retirada que viabilize sua sobrevivência e realização desse trabalho em benefício da sociedade e do meio ambiente”, salientou. “Essa responsabilidade está agora nas mãos desta Casa de Leis e da Prefeitura Municipal”, completou.

Notícias CNM/CUT