Por: José Marcos de Oliveira - membro do Conselho Nacional de SaúdeO dia mundial da saúde foi criado em 1948, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) pela preocupação de seus integrantes em manter o bom estado de saúde das pessoas do mundo, bem como alertar sobre os principais problemas que podem atingir a população. Assim foi ampliado o pleno conceito de saúde que é a garantia a condição de bem estar das pessoas, envolvendo os aspectos físicos, mentais e sociais das mesmas.
Sendo de responsabilidade dos governantes, a saúde pública deve ser levada a sério tanto pelos municípios, estados e pelo governo federal, cabendo aos mesmos cuidar de aspectos ligados às suas responsabilidades, capacidades e verbas que visem acima de tudo melhorias as condições de acesso da população às ações e serviços de saúde.
Considerando esta breve introdução a cerca do tema neste Dia Mundial da Saúde, certamente que não temos muito que comemorar aqui na cidade de Sorocaba, temos sim que apontar as falhas que permeiam a rede de serviços que de forma direta ou indireta inviabilizam o acesso da população.
É possível, sem muito esforço, identificar que em todas as Unidades de Saúde o número é cada vez maior de pessoas que aguardam por consultas médicas com especialistas e exames. Só na Zona Norte da cidade, há relatos que o tempo de espera era de 60 a 90 dias, já nas Unidades de Atendimento Pré-Hospitalar as pessoas chegam a ficar horas aguardando para serem atendidas.
Na atual organização da rede de saúde aqui de Sorocaba, a porta de entrada na Atenção Básica tem sido gradativamente substituída pela porta do Pronto Socorro, de maneira que vem sendo esta a forma como o cidadão vem buscando para ter agilidade em sua necessidade mais imediata, que é resolver um problema de saúde.
Mas sabemos todos nós que algumas iniciativas podem contribuir e muito para a melhoria na qualidade do atendimento em saúde, para isto, é importante que no município de Sorocaba seja imediatamente analisado o panorama da saúde de forma a possibilitar a reorganização dos serviços, é de suma importância dar visibilidade sobre a transferência de recursos dos governos estadual e federal para que possamos compreender quanto o município vem realmente investindo em saúde. Ainda assim, é importante que o município tenha de fato a autonomia do fundo municipal de saúde e que também seja superada a precarização do trabalho em saúde.
Queremos ainda nesta data dar ênfase para a Saúde do Trabalhador. Sobre este olhar, é importante resgatarmos que o trabalho é um dos elementos que mais interferem nas condições e qualidade de vida do ser humano e, portanto, na sua saúde. Muitas das lutas travadas por direitos trabalhistas estão ligadas a demandas dos trabalhadores por um ambiente de trabalho saudável e a própria existência de doenças profissionais, isto é, de enfermidades ligadas à atividade produtiva já era reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho desde o início do século XX.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 retirou o assunto Saúde do Trabalhador do campo do Direito do Trabalho e o inseriu no campo do Direito Sanitário, isto porque existe um entendimento de que a saúde é um direito que não pode ser negociado e deve ser garantido integralmente.
Assim o SUS vem assumindo as questões relacionadas à saúde do trabalhador por meio das Secretarias de Saúde, que são responsáveis tanto por programas preventivos quanto pelo atendimento de pacientes com danos decorrentes da atividade produtiva. Tais danos à saúde do trabalhador incluem acidentes de trabalho, doenças e agravos (lesão em função do corpo prejudicada) que o trabalhador sofra, adquira ou desenvolva no local de trabalho, trajeto entre a residência e o local de trabalho ou na prestação de serviço para o empregador, independente de ter ou não carteira assinada e do local onde o dano à saúde ocorreu.
A grande questão que podemos trazer para o debate aqui em Sorocaba no Dia Mundial da Saúde é: Como está a saúde pública e o atendimento na Saúde do trabalhador. É importante que toda a sociedade esteja envolvida neste debate para podermos exigir e garantir melhores serviços para a atual e às futuras gerações
