Numa manobra do líder do governo, o vereador Paulo Mendes (PSDB) - apoiada por 14 dos 20 vereadores - a Câmara Municipal decidiu, na manhã de terça-feira (13), adiar por mais uma sessão a decisão sobre a derrubada do parecer de inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 196/2009, de autoria do vereador Izídio de Brito Correia (PT), que tem como objetivo instituir um programa municipal de coleta seletiva solidária, por meio da remuneração às cooperativas de catadores, do mesmo valor, por tonelada, que hoje a administração municipal paga à empresa que coleta o lixo convencional.Na prática, o assunto volta a ser discutido somente em 7 de agosto, já que amanhã é a última sessão antes do recesso parlamentar. Nem a pressão popular, com a presença dos catadores da Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (Coreso), que lotaram o plenário, foi suficiente para dar andamento à matéria. “Estou vendo que esse projeto vai morrer, mas nós vamos continuar lutando. A Câmara saiu hoje queimada perante a sociedade”, falou Izídio.
A discussão sobre a derrubada ou não do parecer da Comissão de Justiça e da Consultoria Jurídica da Câmara - que diz que o PL é contrário ao que diz a Constituição, por ter sido elaborado por um vereador quando, na verdade, seria de competência do Executivo, pois gerará ônus aos cofres públicos - por vezes foi desviada para a questão do mérito da proposta. Nem a presença do secretário de Governo, Rodrigo Moreno, e do assessor Carlos Laino, em conversas pelos cantos com a maioria dos vereadores - já que a Prefeitura é contra a proposta e quer um outro projeto para a continuidade da atuação das quatro cooperativas de reciclagem na cidade, que tem como base a unificação - foi suficiente para garantir o apoio irrestrito ao parecer.
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A fala de Izídio, na abertura do debate, foi apoiada pela reprodução de um vídeo no qual o prefeito Vitor Lippi (PSDB), então candidato à reeleição, assumia o compromisso de implantação de 100% de coleta seletiva na cidade. (VEJA AQUI) “A população colocou 79% dos votos na proposta deste prefeito. Sorocaba não pode concordar em pagar 167% a mais, a partir de agosto, para exportar seu lixo”, argumentou Izídio, referindo-se ao encerramento das operações do aterro do retiro São João, previsto para o segundo semestre.
Jornal Cruzeiro do Sul
