terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Sorocaba caminha, finalmente, para ter uma escola técnica federal

Deliberação foi tirada em audiência pública que debateu, na Câmara Municipal de Sorocaba, "Qualificação Profissional e Escola Técnica Federal"

Finalmente, após quase três anos de discussões, a Prefeitura de Sorocaba dará um primeiro passo no sentido de trazer uma escola técnica federal para o município. A iniciativa, deliberada em audiência pública da Câmara Municipal na noite de segunda-feira (22/2), ocorre concomitantemente ao planejamento da terceira fase de expansão da rede federal de educação profissional, que pretende duplicar o número de unidades de ensino no País.

A audiência, de iniciativa do vereador Izidio de Brito Correia (PT), contou a presença da representante do MEC (Ministério da Educação) no estado de São Paulo, Iara Bernardi, do reitor em exercício do Instituto Federal de São Paulo, Garabed Kenchian, do doutor em educação, Celso Ferreti, do diretor do Instituto Federal de Salto, professor José Antonio Neves, do Secretário Municipal de Relações do Trabalho, Luís Alberto Firmino, e do deputado estadual Hamilton Pereira (PT).

Firmino se comprometeu a agendar uma reunião entre o prefeito Vitor Lippi, Iara Bernardi e o vereador Izidio para definição de um documento, a ser entregue ao presidente Lula no próximo dia 2/3, definindo o interesse e disposição do município em atrair unidades de ensino profissional. Iara Bernardi, por sua vez, afirmou que, pelo número de habitantes, Sorocaba poderia comportar até duas unidades. Uma emenda de autoria do vereador Izídio, aprovada ao PPA (Plano Plurianual) 2010-2013, garante a destinação de uma área para instalação da escola técnica federal.

Segundo Garabed, a primeira fase de expansão priorizou locais onde já havia estrutura física, como no caso do município de Salto, e em dois anos São Paulo passou das três unidades de Cefets existentes em 2005, para 11 unidades. Na segunda fase, iniciada em 2008, já foram construídas em São Paulo mais 13 unidades e até o final de 2010 esse número deverá chegar a 30 novas escolas técnicas. "Existe a perspectiva de uma terceira fase de expansão, em planejamento, e a proposta é duplicar o número de entidades já existentes no país, de 300 para 600, ou até mil novas unidades de ensino", afirmou Garabed.

O reitor chegou a afirmar que ficou surpreso ao saber que Sorocaba tem mais de 600 mil habitantes e não conta com nenhuma unidade federal de ensino profissional. "A segunda fase de expansão beneficiou municípios com mais de 100 mil habitantes e é mesmo razoável que Sorocaba venha a ter mais de um campus", afirmou. Ele também afirmou que dar início a atividades em parceria com o Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia pode adiantar o processo de instalação de uma unidade própria no município. "Não temos autonomia para criar cargos, mas disponibilizamos a gestão educacional para formar o pessoal docente e administrativo", afirmou.

Iara Bernardi citou ainda programas educacionais do Governo Federal que poderiam estar beneficiando o município, porém não houve interesse da Prefeitura em aderir aos mesmos. Os programas citados pela representante do MEC foram: Proeja Fic, desenvolvido nas escolas municipais e unidades penitenciárias para formação profissional associada à escolarização formal para jovens e adultos; Brasil Profissionalizado, que possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional; ProInfância, de assistência financeira aos municípios para construção de creches e pré-escolas. "Sorocaba tem várias oportunidades, que está perdendo, porque não aderiu aos programas do Governo Federal", criticou Iara.

Críticas duras à Prefeitura também foram apresentadas por Hamilton Pereira. O deputado lembrou que em 2007 esteve em Brasília e no então Cefet de São Paulo, levantando informações sobre quais requisitos um município deveria ter para atrair uma unidade de educação profissional. "Levei as informações ao prefeito Vitor Lippi e à Secretária Terezinha Del Cistia, apontando a Zona Norte como um local ideal para instalação da unidade", afirmou. "Houve concordância do prefeito de que seria muito importante, só que falta aquele emprenho em realmente se juntar a todos e sair atrás desse empreendimento na cidade", criticou Hamilton.

Izidio apresentou dados de escolaridade entre os trabalhadores de Sorocaba, levantados em 2008 pelo Ministério do Trabalho. Os números apontam que 40,62% dos trabalhadores com carteira assinada têm escolaridade inferior ao ensino médio. Cerca de 40 entidades estiveram representadas na audiência pública.

AI Deputado Hamilton Pereira

Notícias CNM/CUT