Relatório da OIT confirma: no Brasil as mulheres trabalham mais e ganham menos

Um estudo divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) detalhou o que é de amplo conhecimento para grande parte da população: as mulheres brasileiras trabalham mais e ganham menos do que os homens brasileiros. Se, nos seus empregos, cumprem carga horária menor (em média 34,8 horas semanais contra 42,7 horas de trabalho masculino), elas dedicam mais do que o dobro de tempo às lides domésticas (20,9 horas contra 9,2 horas), terminando a semana em franca desvantagem. Se forem mulheres negras, essa diferença é ainda maior. Também são as mulheres, e em especial as negras, as que sofrem mais com o desemprego e com o trabalho precário. Em 2008, 8,3% trabalhadoras brancas estavam fora do mercado enquanto 10,8% das negras não tinham emprego (para os homens as taxas foram de 4,5% entre os brancos e 5,7% entre os negros). Entre as negras ocupadas, 20,1% eram empregadas domésticas e, delas, 76% trabalhava sem carteira assinada.

Esses são alguns dos dados que permitiram à OIT concluir que as desigualdades de gênero e raça são aspectos estruturantes da desigualdade social brasileira e fortalecem os mecanismos de exclusão. Para enfrentar o problema, a diretora do escritório da entidade no Brasil, Laís Abramo, defendeu ontem um esforço conjunto da OIT com as autoridades brasileiras - em especial as secretarias especiais de Políticas para as Mulheres e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - e outros organismos internacionais, especialmente o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, para a promoção da igualdade de oportunidades e tratamento no mundo do trabalho.

Para Laís Abramo, a promoção da igualdade de gênero e raça no mundo do trabalho passa obrigatoriamente pela busca de equilíbrio entre trabalho e família - tema da Convenção 156 da OIT, ainda não ratificada pelo Brasil - e pela a questão do trabalho doméstico. "As mulheres possuem rendimentos mais baixos que os dos homens e, ainda que em média tenham níveis de escolaridade mais elevados, continuam enfrentando o problema da segmentação ocupacional, que limita seu leque de possibilidades de emprego. As mulheres e os negros são mais presentes nas ocupações informais e precárias e as mulheres negras são a grande maioria no emprego doméstico, uma ocupação que possui importantes déficits no que se refere ao respeito aos direitos trabalhistas", comenta.

A Convenção 156 orienta a elaboração de políticas nacionais que compatibilizem os trabalhos remunerados e não-remunerados, estimulem o compartilhamento de responsabilidades entre homens e mulheres e promovam a igualdade de oportunidades e não discriminação para trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares. Já o trabalho doméstico ainda carece de uma melhor regulamentação mesmo na OIT e será debatido em junho pela Conferência Internacional do Trabalho, principal instância de deliberação da Organização. "A Conferência deve discutir e aprovar um instrumento, para adoção em âmbito internacional, de proteção às trabalhadoras e aos trabalhadores domésticos. Apesar de empregar um número significativo de mulheres, ele ainda se caracteriza pela precariedade", constata Laís Abramo.

Brasília Confidencial