Um ato público no próximo dia 18/5 (segunda-feira), às 16h, na Praça Coronel Fernando Prestes, em Sorocaba, abrirá o calendário de atividades em comemoração ao “Dia Nacional da Luta Antimanicomial” no estado de São Paulo. A escolha do município pelos organizadores do movimento no estado se deveu à alta concentração de número de leitos de psiquiatria, que chega a 9,52% do total de leitos de todo o estado de São Paulo.Sorocaba, que em 2008 possuía 586.680 habitantes segundo levantamento da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), concentra 1455 leitos de psiquiatria registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O número corresponde a um leito de psiquiatria para cada grupo de 403 habitantes. Em São Paulo, onde residem 10.940.311 habitantes, segundo o SEADE, há um leito de psiquiatria para cada 6.594 habitantes.
Mesmo Campinas, onde o índice de concentração de leitos é um pouco maior que na Capital, a proporção é de um leito para cada grupo de 5.280 habitantes, número bem distante da proporção sorocabana. E em São José dos Campos, com população pouco maior que Sorocaba, o índice chega a um leito de psiquiatria para cada 1.664 habitantes.
O Movimento Nacional da Luta Antimanicomial teve início em 18 de maio de 1987, no Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental, realizado em Bauru. A principal luta do movimento é pelo fechamento dos manicômios no País e promoção de um tratamento digno, que garanta a proximidade dos pacientes à família. As mobilizações ganharam força e culminaram, em 2001, na aprovação da Lei № 10.216, criada a partir de um Projeto do então deputado federal Paulo Delgado (PT), que garante a proteção de direitos dos portadores de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial.
Após o ato na Praça Coronel Fernando Prestes, que atrairá manifestantes de todo o estado, haverá uma audiência pública na Câmara Municipal, convocada pelo vereador Izidio de Brito Correia (PT/Sorocaba). A Audiência, prevista para iniciar às 18h, contará com a participação de representantes do Conselho Nacional de Saúde, das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, do Conselho Regional de Psicologia – SP e da Associação dos Familiares de Portadores de Transtornos Mentais de Sorocaba.
O calendário de atividades se estende ainda pelos dias 19/5, quando haverá o debate “Saúde Mental: como garantir o controle social nas OS’s”, no SindSaúde, em São Paulo; dia 20/5, com os debates “Políticas Públicas de Saúde Mental no Município de São Paulo”, na Câmara Municipal da Capital, e “Mídia e Loucura”, no Conselho Regional de Psicologia SP; dia 23/5, com a I Feira de Saúde Mental e Economia Solidária, no Largo da Batata, na Capital.
Em Sorocaba, o movimento é organizado pelo Sindicato dos Psicólogos de Sorocaba e Região, Conselho Regional de Psicologia SP, vereador Izidio de Brito Correia, professores universitários, trabalhadores dos hospitais psiquiátricos e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e representantes da sociedade civil organizada. Segundo Lúcio Costa, um dos organizadores do movimento em Sorocaba, a manifestação será pacífica e contará com a distribuição de material informativo sobre transtorno mental e reforma psiquiátrica.
Mais informações com Lúcio Costa (15) 9126-5317
AI - PT Sorocaba
