Audiência Pública discutirá programas federais de qualificação profissional

O governo federal dispõe de três programas para formação e qualificação de trabalhadores, mas a prefeitura de Sorocaba não aderiu a nenhum deles. Esses programas e as formas da cidade aceder a eles serão temas de uma audiência pública que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 22, às 19h, na Câmara Municipal. A iniciativa é do vereador Izídio de Brito Correia (PT).

A principal diferença dos cursos federais em comparação com outros cursos de capacitação, segundo a ex-deputada federal e atual representante do Ministério da Educação (MEC) no estado de São Paulo, Iara Bernardi, é que, além de serem gratuitos, oferecem aos trabalhadores formação regular até o ensino médio e cursos de qualificação nas mais diversas áreas, como indústria, comércio, serviços e agricultura.

Para o vereador petista, Sorocaba precisa se mobilizar pela implantação dos programas federais de educação e qualificação profissional, sob o risco da Case, a Toyota e outras empresas terem que buscar mão-de-obra qualificada fora da cidade e da região. “Pensando nisso é que espero contar com a participação de representantes da prefeitura, empresários, professores e metalúrgicos, além de toda a população, que é a maior prejudicada pela ausência desses programas em nossa cidade”, ressalta Izídio.

A audiência contará com a palestra do Mestre em Educação sobre a História da Educação Profissional, Celso João Ferretti. Já confirmaram presença o reitor em exercício do Instituto Federal de Educação Tecnológica de São Paulo, Prof. Garabed Kenchian, o reitor da Universidade de Sorocaba, Prof. Dr. Fernando de Sá Del Fiol, o diretor do Departamento de Ação Regional da FIESP São Paulo, Alexandre Eugênio, do diretor geral do Campus Salto do Instituto de Educação Tecnológica, José Antônio Neves e do Secretário de Educação de Salto, Wilson Roberto Caveden.

Escolas federais

Um dos programas do governo Lula instala Institutos Federais de Educação Tecnológica (IFE), conhecidos como escolas técnicas federais. Os municípios de Salto, Boituva, São Roque, Capivari e Itapetininga já possuem suas escolas federais. Sorocaba ainda não.

Somente nos IFEs o governo Lula vai investir R$ 1,1 bilhão e abrir 190 mil vagas até 2011. Além desse, o governo também oferece os programas Eja-FIC e Brasil Profissionalizado.

Para o vereador Izídio, a audiência pública será o primeiro passo, visando a sensibilização do poder público municipal e de outros setores que podem contribuir para credenciar Sorocaba a esses programas.

A representante do MEC esclarece também que, para ganhar uma escola técnica federal, por exemplo, a prefeitura precisa apenas ceder o terreno. Toda a estrutura, a metodologia, os professores, a manutenção são providenciados pelo governo federal. Os cursos são gratuitos. “A prefeitura de Sorocaba cedeu um terreno para outra unidade do Senai em Sorocaba, mas parece não se interessar pelos programas federais de educação e qualificação”, afirma Iara.

Falta interesse

Segundo Iara Bernardi, o reitor do Instituto Federal, Arnaldo Augusto Ciquielo Borges, já se dispôs a vir para Sorocaba conversar com o prefeito Lippi (PSDB) e seus secretários, mas não houve interesse por parte do Paço.

Em outro programa federal, o Brasil Profissionalizado, as escolas técnicas do Centro Paula Souza em Sorocaba (Rubens de Faria e Fernando Prestes) se credenciaram para receber recursos, independente da prefeitura.

A Etec Fernando Prestes não foi contemplada porque o terreno onde ela está instalada, no jardim Paulistano, não está regularizado, apesar de ser de propriedade da prefeitura.

Programas federais disponíveis

IFE - Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - Tem como objetivo integrar e reorganizar os Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) em uma mesma região. Devem consolidar e fortalecer o ensino, a pesquisa aplicada e contribuir para o desenvolvimento dos arranjos produtivos locais. Cabe o município que solicitar um IFE a cessão de prédio ou terreno para construção.

Eja FIC - Tem como objetivo combinar elevação de escolaridade com ensino profissional. Integra as ações do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos (PROEJA). O programa combina a conclusão do ensino fundamental com a certificação profissional. O trabalhador adquire ao mesmo tempo o diploma do ensino fundamental e a certificação profissional.

Brasil Profissionalizado - Modernização da rede pública de ensino médio integradas à educação profissional. Os Estados ou municípios devem apontar necessidades de construção, ampliação e reforma de escola, laboratórios científicos e tecnológicos, equipamento e mobiliário, formação de profissionais de educação e acervo bibliográfico.

AI SMetal Sorocaba

Sorocaba pagará caro para despejar lixo em outra cidade

O aterro sanitário de Sorocaba no Retiro São João chegou ao limite e não existe outra opção para descartar o lixo doméstico na cidade. A Prefeitura terá que assumir os custos para "exportar" a média de 13.600 toneladas por mês para aterro particular em outra cidade.

Apesar de informar que finaliza estudos e orçamentos para abrir concorrência e contratar empresa que dê destino aos resíduos, a administração municipal não informa quanto a mudança vai elevar o gasto de dinheiro público. "Uma das fases do processo licitatório é a de pesquisa de valores (..) motivo pelo qual (...) não pode ser divulgado no momento", argumenta a Prefeitura.

Mas existem previsões de que as despesas devem ultrapassar R$ 1 milhão mensais para despejar e transportar todo o lixo em um aterro particular, segundo avaliação de uma empresa da área que pediu sigilo da identidade. Hoje o município gasta R$ 500 mil com a manutenção do aterro sanitário municipal, o que significaria mais do que o dobro das despesas.

O saturamento do aterro municipal, conforme estabelecido na licença de ampliação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) ocorreu no final do ano passado, quando foi completada a sexta camada do aterro. Cada camada tem três metros de altura de lixo coberto por terra. No início deste mês (fevereiro) a Cetesb informou à Prefeitura que a continuidade das operações tem que parar, no máximo, até o dia 5 de agosto de 2010, como fase do Plano de Encerramento do Aterro. Mas para isso é preciso elaborar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e o Ministério Público, com acompanhamento da Cetesb.

Tanto o promotor de Justiça curador do meio ambiente em Sorocaba, Jorge Alberto de Oliveira Marum, como a Prefeitura, informam que o TAC começa a ser preparado. "O prazo não deverá exceder seis meses, tempo suficiente para que a Prefeitura possa aprovar uma nova alternativa para a disposição final do lixo", informa o gerente da agência ambiental da Cetesb em Sorocaba, Setimo Humberto Marangon.

Destino

A Secretaria de Obras e Infraestrutura da Prefeitura (Seobe) informa que está terminando os estudos e orçamentos para abrir um processo licitatório, a fim de contratar uma empresa que execute os serviços de destinação final do lixo gerado no município em aterro sanitário licenciado. "Os resíduos serão encaminhados pela vencedora da licitação, que deverá estar devidamente regular perante os órgãos ambientais", informa a Seobe.

Prevendo que a autorização para licenciar um novo aterro excederia a vida útil do existente Retiro São João, em maio de 2009, a Prefeitura solicitou à Cetesb o direito de aumentar quatro camadas, o que daria uma folga de cerca de dois anos. Mas após avaliações e reuniões com a Prefeitura, a Cetesb decidiu que não concederia a ampliação solicitada.

Novo aterro

De acordo com a Seobe, desde 2005 a Prefeitura busca a aprovação para implantação de novo aterro municipal na Fazenda Rios, estrada do Ipatinga. Ocasião em que protocolou um Relatório Ambiental Preliminar (RAP) no Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA). Enquanto isso a administração municipal vinha trabalhando na intenção de ampliar o atual aterro para a destinação dos resíduos, até que ocorra a aprovação para implantar, o que ainda não teve parecer emitido.

Também informa que, como até a presente data não houve tal aprovação por parte do Departamento de Avaliação de Impactos Ambientais (DAIA /SMA), a Prefeitura sequer pode dar início a um processo de aprovação de outra área, pois um novo protocolo excluiria o que está tramitando, uma vez que não é possível o andamento de dois processos para um mesmo assunto na Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Jornal Cruzeiro do Sul

Campanha “O Haiti é Aqui” supera as expectativas

Sindicatos, supermercados, igrejas e outras entidades, se mobilizaram em prol das vítimas do terremoto de Porto Príncipe

A campanha desenvolvida pela Câmara Municipal de Sorocaba ,que recebeu a adesão de todos os parlamentares, conseguiu arrecadar 20 toneladas entre roupas, agasalhos, água, leite e alimentos não perecíveis. Uma das entidades que contribuíram , o Banco Cadeira de Rodas , trouxe , entre as doações 1.200 litros de leite longa vida .

Na tarde desta quinta (11), o presidente da Câmara, vereador Marinho Marte (PPS), acompanhado dos vereadores Carlos Cezar (PSC), Geraldo Reis (PV), Luis Santos (PMN), Izidio de Brito (PT), Cláudio do Sorocaba I (PR) e Cel. Rozendo de Oliveira (PV),encerrou a campanha e agradeceu a solidariedade da população. “Quero dizer que estou muito satisfeito com o resultado da campanha e que, em nenhum momento, duvidei da boa vontade do nosso povo, mas confesso que todo esse sucesso me surpreendeu,” comemorou. Marinho Marte fez a entrega dos donativos ao Major Antônio Valdir, da Polícia Militar, representante da Defesa Civil do Estado no município.

O parlamentar destacou ainda a grande participação dos moradores da região Vila Helena que doaram cerca de 10 mil peças de roupas, calçados e bolsas. “Muitas vezes eles é que precisam de ajuda, por se tratar de uma população carente, porém ajudaram de forma significativa, através do nobre vereador Emílio Ruby”, concluiu.
Marinho Marte falou ainda que como legítimos representantes do povo , os parlamentares devem formar agentes multiplicadores .

Ao receber os donativos o Major Antônio Valdir se mostrou surpreso e feliz com a arrecadação e enfatizou que “rapidamente esses materiais serão encaminhados ao seu destino, uma vez que trata-se de um caso de extrema necessidade e alguns produtos têm prazo de validade, como o leite”.

O Major agradeceu aos vereadores por terem realizado essa mobilização e falou que esse tipo de serviço mostra o quanto os brasileiros são solidários com quem precisa.

AI Câmara Municipal de Sorocaba

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

"A diferença agora é que o Brasil cresce a favor do povo e não contra"

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff rebateu as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) nesta terça-feira (9), em evento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Governador Valadares (MG), e afirmou que não vê problemas em fazer comparações com governos anteriores.

"Se quiserem comparar, vamos comparar. Número por número, casa por casa, escola por escola, emprego por emprego. Temos orgulho do governo e do nosso líder que nos governa que é o presidente Lula", afirmou a ministra.

Dilma foi enfática ao defender o projeto político do governo Lula. "Tem uma diferença entre o passado e agora: o Brasil agora cresce a favor do povo, e não contra o povo, como já aconteceu no passado. O presidente Lula construiu um caminho novo, mudou a história", disse.

A ministra falou também sobre a segunda edição do PAC, que o governo deve lançar em março. Ela afirmou que o programa "Minha Casa, Minha Vida" será incluído no programa e que, dessa vez, a meta será acabar com o déficit habitacional do país. Outra área de atuação do PAC 2 será o saneamento básico.

PT Nacional